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Angola tem legislação específica sobre terras e direitos sobre as terras. Embora a actual legislação careça de aperfeiçoamento para torná-la mais condizente com a realidade presente e a previsível do país, é um avanço considerável, comparativamente há duas décadas. Mas ainda assim, está longe de satisfazer por se considerar desfasada da realidade. O Estado, proprietário...
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REPOSIÇÃO IMEDIATA DO DIREITO DE ACESSO AO TERRENO O acesso aos recursos naturais e o seu uso racional estritamente para a sobrevivência de pessoas, que, de outro modo, ficariam numa situação precária, é livre.[1] Os habitantes da aldeia K, numa zona rural, situada nas profundezas de uma vasta vegetação semi-tropical húmida, surpreenderam-se ao verem vedações...
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RPU
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O bispo da diocese do Namibe, Dom Dionísio Hisiilenapo, apelou aos cidadãos e ao governo a não terem “vergonha de falar da pobreza” e reconhecer que “ela “existe”. A afirmação foi feita, durante a Semana Social Diocesana do Namibe, que acontece na cidade de Moçâmedes, sobre o tema: Desenvolvimento Sustentável, com foco na erradicação da...
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Terminaram esta segunda-feira, 28, as sessões públicas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) que desde 21 de Outubro, tiveram lugar em Banjul, Gâmbia. O Executivo Angolano esteve representado pelo embaixador de Angola na Nigéria, Eustáquio Quibato, que várias vezes abordou os defensores de direitos humanos, tentando impedi-los de “mancharem” a imagem...
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Acesso à Justiça
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África
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O músico Angolano, MCK, esteve no passado dia 12 de Outubro, no Cidadania em Debate realizado pelo Mosaiko, ocasião em que perspectivou a arte como ferramenta de protesto. No Cidadania em Debate, o tema foi Arte: Protesta com Proposta. Como se protesta com proposta? O nosso país está a viver um paradigma de algumas alterações...
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