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Angola tem legislação específica sobre terras e direitos sobre as terras. Embora a actual legislação careça de aperfeiçoamento para torná-la mais condizente com a realidade presente e a previsível do país, é um avanço considerável, comparativamente há duas décadas. Mas ainda assim, está longe de satisfazer por se considerar desfasada da realidade. O Estado, proprietário...
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RPU
O bispo da diocese do Namibe, Dom Dionísio Hisiilenapo, apelou aos cidadãos e ao governo a não terem “vergonha de falar da pobreza” e reconhecer que “ela “existe”. A afirmação foi feita, durante a Semana Social Diocesana do Namibe, que acontece na cidade de Moçâmedes, sobre o tema: Desenvolvimento Sustentável, com foco na erradicação da...
Terminaram esta segunda-feira, 28, as sessões públicas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) que desde 21 de Outubro, tiveram lugar em Banjul, Gâmbia. O Executivo Angolano esteve representado pelo embaixador de Angola na Nigéria, Eustáquio Quibato, que várias vezes abordou os defensores de direitos humanos, tentando impedi-los de “mancharem” a imagem...
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