Artigos Temáticos

Angola tem legislação específica sobre terras e direitos sobre as terras. Embora a actual legislação careça de aperfeiçoamento para torná-la mais condizente com a realidade presente e a previsível do país, é um avanço considerável, comparativamente há duas décadas. Mas ainda assim, está longe de satisfazer por se considerar desfasada da realidade. O Estado, proprietário...
REPOSIÇÃO IMEDIATA DO DIREITO DE ACESSO AO TERRENO O acesso aos recursos naturais e o seu uso racional estritamente para a sobrevivência de pessoas, que, de outro modo, ficariam numa situação precária, é livre.[1] Os habitantes da aldeia K, numa zona rural, situada nas profundezas de uma vasta vegetação semi-tropical húmida, surpreenderam-se ao verem vedações...
Direito à Terra
Arquivo