Artigos Temáticos

“1.Uso deliberado de violência, mortal ou não, contra instituições ou pessoas, como forma de intimidação e tentativa de manipulação com fins políticos, ideológicos ou religiosos. 2.Por extensão: Sistema de governo por meio de terror ou de medidas violentas. 3.Atitude intencional e geralmente continuada de intimidação ou intolerância.” [“terrorismo”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa]. A...
Na mesma semana em que o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos participou na 52ª sessão do Conselho do Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, onde, entre outros ditos habituais, Marcy Lopes frisou: “Angola é um Estado Democrático de Direito”. Em Luanda, o Presidente da República entendeu não participar num acto solene...
Nem em dia de celebração há trégua. Este ano, tal como em todos os outros anos e todos os dias, quando o Dia Internacional dos Direitos Humanos terminar, mais de metade de 120 mulheres terão sido assassinadas pelos parceiros íntimos ou familiares. Esta média é de 2021 e a estimativa é das Nações Unidas. Em...
A citação foi retirada de um encontro sobre os Processos de Democratização e Desenvolvimento em Angola e sem mencionar quem disse, para não poluir as mentes, algo que acontece, sempre que se identifica a pessoa e o seu partido. Importa começar pela análise da paradoxal ligação entre processos de democratização e o desenvolvimento do país....
Igualdade: Garantir que todas as pessoas que vivem no mesmo Estado tenham o mesmo valor, direitos e obrigações, sem distinção, sem favorecer uns ou prejudicar outros. “Somos culpados por nascer em determinada terra ou por fazer parte de certa tribo”, este relato é de um homem tchokwe que explica que no Cuango, na província da...
Os avós embriagaram-se com a liberdade, os pais vivem presos e os filhos anseiam ser livres. Contam-se três gerações entre 1975-2022. À primeira, que na altura da independência teria entre 20 a 35 anos, e hoje, tem mais de 60 anos, Pepetela chamou geração da utopia, foi a que desde logo, com ou sem preparo,...
Direito humano, ambiente, sustentabilidade, biodiversidade, recursos naturais
A seis meses das eleições gerais ainda é difícil aceder/conhecer os programas, propostas ou os manifestos eleitorais de cada partido. Se por um lado, revelam que estão cada vez mais presentes nas redes sociais e atentos a tudo o que por lá passa, por outro e no que concerne a conteúdo de relevância para fundamentar...
Artigo de opinião
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Opinião
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Construindo Cidadania 691 – Ilícito de mera ordenação social, transgressões administrativas e infracção de trânsito