O Mosaiko facilitou uma formação sobre o Direito à Terra, de 29 de Novembro a 1 de Dezembro, na comuna de Capelongo, município da Matala, província da Huíla.
A actividade congregou 94 pessoas, dentre as quais 79 homens e 15 mulheres, e contou com a participação de representantes de distintas instituições locais.
Durante os três dias de formação, a equipa do Mosaiko reflectiu com os participantes sobre o direito às terra, começando pela análise do contexto de aquisição de terras na província e no município.
Abordaram também sobre a relação do Ser Humano com a Terra, a base legal de protecção do Direito à Terra, os pressupostos na constituição, exercício, modificação e extinção dos Direitos que se podem constituir sobre a Terra, os princípios e classificação dos terrenos, o processo de concessão dos Direitos de terra e os meios de defesa dos direitos à Terra.
A equipa do Mosaiko foi constituída pelo advogado Hermenegildo Teotónio, a coordenadora da Biblioteca Mosaiko Cecilia Prudencio, a jornalista voluntária Patrícia Martínez e o Osvaldo Tomás, na logística.
A formação foi organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Matala e teve o apoio da Fundação Fé e Cooperação, Misereor e do Instituto Camões.
Mosaiko | 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola
