Na mesma semana em que o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos participou na 52ª sessão do Conselho do Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, onde, entre...
A elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) não deve ser exclusivamente reservada aos técnicos do Ministério das Finanças e governantes que ignoram a obrigatoriedade de incluir todas e todos...
Nem em dia de celebração há trégua. Este ano, tal como em todos os outros anos e todos os dias, quando o Dia Internacional dos Direitos Humanos terminar, mais de...
REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO As alterações climáticas são um fenómeno sentido em todo o mundo, particularmente no hemisfério sul, onde a seca, desflorestação provocadas pelo abate indiscriminado de árvores, a poluição...
