No dia 1 de Junho de todos os anos comemora-se o Dia Internacional da Criança, a data teve a origem no pós-segunda guerra mundial, por iniciativa da Federação Democrática Internacional das Mulheres.
É um dos princípios estabelecidos na Declaração dos Direitos da Criança, proclamada por Resolução da Assembleia Geral de 20 de Novembro de 1959 da Unicef. E uma das provas de que a Declaração Universal continua por cumprir, mais de 50 anos depois de ter sido criada.
A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole. Deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universais e com plena consciência de que deve consagrar suas energias e aptidões ao serviço de seus semelhantes.
Em Angola continuam a ser dados passos significativos para o reforço do quadro legal de protecção à criança.A Constituição da República de Angola consagra os direitos das crianças como direitos fundamentais, foram criadas leis e medidas como os “11 compromissos! que definem um conjunto de tarefas essenciais que devem ser desenvolvidas a favor da criança.
A aprovação destas leis vem estabelecer uma nova forma de encarar os direitos da criança no país, estabelecendo as bases para a protecção da criança no seu ambiente familiar, na escola ou em qualquer outro lugar, determinando que nenhuma criança pode ser sujeita a tratamento negligente, discriminatório, violento, abusivo e cruel, nem ser objecto de qualquer forma de exploração ou opressão, quer pelos seus pais, familiares, amigos, professores ou quem quer que seja.
As festividades decorrerão em todo o país até ao dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana, para tal é necessário Proteger a Criança para Garantir o Futuro: Materializemos as Leis sobre a Protecção das mesmas.
