Quando o assunto é justiça quase sempre as pessoas têm alguma experiência a partilhar e nem sempre são situações positivas. Foi com este ímpeto de denúncia e desabafo, que os mais de 50 jovens participantes da última edição do Cidadania em Debate, reflectiram sobre o tema: “A justiça na Voz do Cidadão”. O encontro foi moderado pela advogada-estagiária do Mosaiko, Djamila Ferreira, no último sábado, dia 14 de Dezembro.
Ao falar sobre as principais dificuldades que as pessoas enfrentam quando precisam dos serviços da justiça, Djamila revela que com base nos dados do Relatório da pesquisa sobre o Acesso à Justiça realizada pelo Mosaiko, em 2018, as pessoas recorrem ao diálogo familiar, principalmente quando têm que resolver alguma situação de conflito.
“Existem casos que são pacíficos, mas, outros acabam por fugir ao controlo da família, como por exemplo os casos de violência doméstica e abuso sexual. Nestas situações deveria ser o Estado a garantir o direito de a pessoa fazer a denúncia e ser protegida, mas nem sempre é o que acontece”, afirmou a advogada.
Justiça na Voz do Cidadão
Durante as reflexões com os participantes, Djamila também fez referência que nas províncias, para além da ausência dos órgãos de Justiça, os poucos que existem estão muito distantes da população e, quando alguém precisa destes serviços, exigem tantas coisas que o próprio Estado não facilita,como por exemplo: o direito ao bilhete de identidade “é um documento necessário na hora de fazer uma denúncia e o cidadão nem sempre tem, porque não consegue ter acesso e quem mais sofre com isto são as mulheres e as crianças”.
Após algumas intervenções e partilhas dos participantes, que se demonstraram descontentes com o sistema de Justiça em Angola, o jovem Victorino Panzo lamentou: “podemos falar todos os dias de justiça, mas, particularmente em Angola, a justiça social praticamente não existe, devido às péssimas condições sociais em que vivemos e a forma que o governo trata os cidadãos”.
Ao concluir esta última edição deste ano, do Cidadania em Debate, a advogada Djamila deixou algumas palavras de encorajamento aos participantes, ao falar do compromisso com a transformação. “Precisamos assumir juntos e activamente a causa com a justiça social, na comunidade, no bairro, na família. A administração da Justiça depende da nossa participação”.
Participante a intervir no debate 
Participante a intervir no debate
Sobre o Cidadania em Debate
Esta actividade é promovida mensalmente pelo Mosaiko com objectivo de contribuir para uma reflexão sobre assuntos que são de relevância social e que ajudem as pessoas a assumirem um compromisso activo de transformação da realidade.
O Cidadania em Debate é um espaço aberto de diálogo e acolhida de diferentes opiniões e sugestões, onde todas as pessoas são convidadas para participar.
O próximo encontro está previsto para decorrer no dia, 11 de Janeiro de 2020 e o tema em debate vai ser: “A Juventude e o Desemprego”, com a moderação do economista Josué Chilundulo.
Juntos por uma Angola melhor!
