Jovens querem justiça mais próxima e imparcial

Formação

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Os tribunais, a Procuradoria e a Provedoria de Justiça devem estar mais próximos dos cidadãos, para assegurarem o seu papel de garantir a justiça para todos, defenderam os participantes da Formação sobre Direitos Humanos e Cidadania.

Os jovens assinalaram que grande parte dos cidadãos não conhece as diferentes instituições de administração da Justiça, não sabem como abrir um processo e acompanhar junto de tribunais ou como recorrer à Procuradoria ou Provedoria de Justiça.

“As pessoas devem saber que estas instituições existem”, alegou Idalina Sebastião, 21 anos, para quem “as instituições públicas de administração da justiça devem mudar a forma como abordam os Direitos Humanos”.

Para a estudante de Direito, Stela Massuquina além da necessidade de maior celeridade nos processos e imparcialidade, as instituições devem deixar de estar centralizadas em Luanda.

“A Provedoria de Justiça, por exemplo, é muito centralizada. Os cidadãos não podem sair de uma comuna, de uma província distante, chegar a Luanda, para ver a sua situação resolvida. Isso deve ser feito a nível local. Muitas vezes, os cidadãos nem têm recursos financeiros suficientes para se deslocarem e desistem”, argumentou.

O professor do Ensino Primário, Tavares Francisco, considerou o tribunal, a Procuradoria e a Provedoria “muito importantes” para a garantia dos Direitos Humanos, apela no entanto, à rapidez na resposta aos processos e devem ainda “estimular o sentimento de confiança dos cidadãos”.

Justiça (im)parcial

De acordo com Tavares Francisco, a imparcialidade “merece muita atenção” e apelou também para “que os tribunais sejam mais sérios, que sintamos que existem para nos ajudar a resolver os nossos direitos e não somente de alguns”, o professor de 24 anos, considerando haver nos tribunais decisões imparciais, sobretudo nos casos mediáticos.

Gilson Vidal, de 23 anos, também é da mesma opinião e reforçou que “há uma certa dependência dos tribunais do poder político, temos acompanhado casos de resolução imparcial, quando envolvem os políticos”, afirmou o estudante de Direito.

Sobre a formação

A Formação sobre Direitos Humanos e Cidadania foi realizada pelo Mosaiko, com o apoio da MISEREOR, entre 12 e 18 de Agosto, na Casa das Irmãs Dominicanas do Rosário, em Viana.

Durante cinco dias, 50 jovens, entre 20 mulheres e 30 homens, reflectiram sobre os Direitos Humanos em Angola em tempo de pandemia, a realidade dos Direitos Civis e Políticos e Económicos, Sociais e Culturais, ainda o desenvolvimento e os mecanismos de protecção dos Direitos Humanos.

No final da formação, os participantes comprometeram-se a realizar acções que promovam os Direitos Humanos, a nível das famílias, trabalho e da comunidade.

Juntos por uma Angola melhor!

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