DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)

12 de Junho

O lugar de criança é na escola ou em casa a brincar. Toda a criança tem o direito de brincar… Direito de ser criança.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, no ano 2002, para promover o direito de todas as crianças serem protegidas da exploração infantil e outras violações dos seus direitos humanos fundamentais e combater todos os tipos de trabalho infantil. Esta data visa alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente quando deveriam estar na escola a aprender e a construir um futuro melhor para si e para as suas famílias.

Segundo a OIT 168 milhões de crianças em todo o mundo estão em situação de trabalho infantil. Este número representa cerca de 11% da população infantil. As crianças que executam trabalhos perigosos que colocam directamente em risco a sua saúde, a sua segurança e o seu desenvolvimento moral perfazem mais de metade das crianças trabalhadoras, com um total de 85 milhões em termos absolutos. O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia-Pacifico, mas a África Subsariana continua a ser a região com a mais elevada incidência de trabalho infantil, com mais de uma em cada cinco crianças envolvidas nesta prática.

Do número total de crianças trabalhadoras no mundo, cerca de 200 milhões delas não usufruem de descanso semanal. Outro dado importante é a incidência de casos de trabalho infantil na zona rural dos países. Pelo menos dois terços dos acidentes de trabalho que acontecem em alguns países são provenientes de trabalhadores infantis, são vítimas de maus tratos, usadas como soldados, mão-de-obra barata e para tráfico.

De acordo com a Unicef as causas principais deste fenómeno são basicamente a pobreza e o desemprego que fazem com que muitas famílias entreguem por um lado os seus filhos para outras famílias na esperança de serem melhor assistidos, outras enviem os filhos à rua para procurar o sustento para casa e existem casos em que são as próprias crianças que saem de casa para procurar melhores condições de vida sendo privadas do seu direito à escola, saúde e habitação violando assim os seus princípios de criança.

Em Angola as crianças vítimas de agressão e do trabalho infantil são uma realidade que vai aumentando diariamente. Muitas crianças são vendedores ambulantes, engraxadores e lavadores de carros. É comum encontra-las deitadas nas ruas, nos contentores do lixo.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é um estímulo para que todas as nações adoptem normas para acções sólidas e por meio delas melhorarem a qualidade da informação sobre acidentes ocupacionais e reconhecimento de riscos, desenvolvendo políticas para protecção das crianças, inspeccionando o trabalho e garantindo o acesso à educação.

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