Um grupo de cidadãos, na província do Uíge, exige que o governo crie condições para a atribuição do registo de nascimento e do bilhete de identidade a todos os angolanos.
Os cidadãos falavam, em entrevista, depois de terem participado na apresentação do relatório de pesquisa realizada pelo Mosaiko em 2018, nas províncias do Uíge e Moxico, denominada: “Avaliação Participativa sobre o Acesso à Justiça.
Paulino Caindua, professor do ensino primário, confirma que a falta de registo civil é uma realidade “muito verificada” entre os seus alunos e outras crianças do município do Songo, onde lecciona.
O professor revela que os encarregados de educação dos seus alunos têm alegado, como dificuldades, “a falta de recursos monetários, a morosidade dos documentos e as grandes distâncias entre os postos de registo e as suas residências”.
O jornalista Ernesto Fernando também diz não acreditar que “um país seja capaz de atribuir a todos os cidadãos o cartão de eleitor, mas o Bilhete de Identidade não”.
Para Jeremias Maia Mateus, da Associação APDCH – Aliança para o Desenvolvimento da Comuna do Hoji-a-Henda, em Luanda, a atribuição da nacionalidade (registo civil) deve ser prioridade do Estado, que tem o dever de criar condições em todas as comunidades para o registo de todos os cidadãos.
Entre vários problemas sociais levantados, o estudo aborda também a falta de registo civil de adultos e crianças, o que, como conclui o relatório, “continua a ser o problema que mais afecta a vida das pessoas”.
“Voltem amanhã, voltem amanhã. (…) te dão muitas curvas e até chegar [o documento], passou um ano”, lê-se no relatório relatos de homens moradores da cidade do Uíge, sobre a morosidade e dificuldades burocráticas no processo de aquisição do registo de civil.
No final do evento, os delegados da Conservatória Provincial e pelo Posto de Registo Civil recusaram-se prestar alguma entrevista sobre o assunto, alegando não terem sido autorizados superiormente.
Sobre o relatório
A pesquisa “Avaliação Participativa sobre o Acesso à Justiça” é uma iniciativa do Mosaiko, com o apoio da Ajuda da Igreja da Noruega (NCA), realizada todos os anos, desde 2016.
Juntos por uma Angola melhor!
