Mosaiko

CC614 Compromisso politico do cidadão

Destaques: Sérgio Calundungo especialista em desenvolvimento comunitário explica o que é necessário para que o cidadão tenha um compromisso politico de facto. Participantes no debate falam sobre as motivações que os leva a ter um compromisso politico. Ainda nesta edição saiba até onde cada podemos assumir um compromisso politico. Intevenientes: Sérgio Calundungo e participantes no […]

tribunal Constitucional da República de Angola

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (TC) DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA DO REGULAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

11 de Julho de 2017 Luanda Em acórdão, o plenário de juízes do tribunal Constitucional da República de Angola, declarou inconstitucional o Decreto Presidencial n.º 74/15 de 23 de Março – regulamento das organizações não-governamentais. Acto que teve lugar no dia 5 de Julho de 2017. A Ordem dos Advogados de Angola (adiante requerida ou […]

CC613 Declaração Universal dos Direitos Humanos

Destaques: Frei Mário Rui afirma que não há pessoas sem Direitos. Saiba aqui, no seu construindo Cidadania, porque é que os direitos não podem ser só das pessoas individuais, mas devem estender-se ao desenvolvimento dos povos e ao meio ambiente. Ainda nesta edição, participantes no seminário de formação sobre direitos Humanos e Cidadania, realizado no […]