Ambiente saudável é um direito humano

Direito humano, ambiente, sustentabilidade, biodiversidade, recursos naturais

“Ter um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano”, reconheceu em Outubro do ano passado, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A noção de preservação do ambiente não é moderna, meramente política ou reservada apenas aos ambientalistas. Hoje, perante as alterações na natureza, torna-se cada vez mais difícil ignorar a relação causa-efeito e a ameaça que a acção humana constitui para a continuidade da própria espécie.

“Esta terra não te pertence és tu quem pertence a esta terra”, esta filosofia indígena revela uma forma de estar e ser humano como parte de um todo, de um sistema equilibrado que funciona simbioticamente. Entretanto, subvertido pela dominação humana que faz prevalecer a ideia de que tudo existe para servir e satisfazer as necessidades de mulheres e homens.

Na verdade, como disse Gandhi: “a natureza pode suprir todas as necessidades, menos a ganância”. E esta ganância, em diferentes níveis e circunstâncias, coloca em risco todas as espécies, inclusive, a humana.

Então parece lógico considerar que um ambiente saudável é um direito humano já que o inverso, um ambiente inóspito, caracterizado por seca extrema, alteração do clima, rios e mares poluídos, destruição de florestas e matas, perda de biodiversidade, monoculturas e uso de agrotóxicos, produção de gases nocivos… Coloca em causa os direitos intrinsecamente relacionados com o ambiente como o direito à vida, a um desenvolvimento digno, à saúde, bem-estar, à alimentação, genuinamente nutritiva.

O ambiente saudável como direito humano procura evitar efeitos reais sobre a maioria da população vulnerável a um ambiente de endemias e pandemias, que produz alimentos de pouco valor monetário e nutritivo, propenso a intempéries que desalojam milhares de pessoas. Segundo a Organização Mundial de Saúde 13.7 milhões de mortes por ano (24%) no mundo, estão ligadas ao meio ambiente (poluição do ar e exposição a químicos).

Proteger a natureza é proteger o ser humano, é uma acção indissociável, só agora reconhecida, muito embora os indígenas desde sempre tenham entendido que o somos resulta da interdependência de todos os elementos.

“Só quando a última árvore for cortada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o ser humano perceberá que não pode comer dinheiro” – provérbio indígena

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