Falta de registo de nascimento, bilhete de identidade, educação formal e de saúde de qualidade condicionam a mulher no acesso e pleno uso dos seus direitos em igualdade com os homens.
As declarações foram feitas pela directora executiva do Observatório de Género, Delma Monteiro, no Cidadania em Debate, com o tema “Equidade de Género e Cidadania” realizado nas instalações do Mosaiko, neste último sábado, 13 de Julho.
Apesar de a mulher representar mais de 50% da população angolana, ainda continua a ser a maioria em situação de desemprego e, mesmo no mercado informal, é a mais exposta e vulnerável.
De acordo com Delma Monteiro, é urgente abordar a equidade de género, já que a igualdade olha para o homem e a mulher de forma igual em termos de direitos estabelecidos por lei. A equidade de género é a oportunidade que ambos têm de aceder e garantir o pleno uso destes direitos garantidos por lei.
Entretanto, é preciso ter em conta que esta garantia e pleno uso da igualdade estabelecida por lei passam pelo acesso a alguns requisitos formalmente exigidos que a mulher não possui como: o registo de nascimento, bilhete de identidade, educação formal e saúde de qualidade.
Nestas circunstâncias, a mulher está impedida de ter uma educação de qualidade, formação profissional de qualidade e participação cívica activa, capaz de gerar desenvolvimento sustentável para si e para a sua comunidade.
Desafios
Para Delma Monteiro existem ainda alguns desafios que se colocaram como barreira para a efectivação da equidade de género, tais como: a pobreza extrema, a religião, a cultura e a própria educação familiar. Em muitos casos, esses elementos justificam a “inacção” do Estado face a algumas práticas nocivas cometidas contra a mulher.
“As mulheres empoderadas acabam por promover a emancipação de outras mulheres e também a sensibilizar os homens. O que constitui um grande passo para a equidade de género na sociedade angolana”, concluiu.
Os participantes
Eva Diahoha disse não ter ideia do quão abrangente é a equidade de género. “Acreditava que assim é que deve ser, as mulheres confinadas na sua zona e os homens capazes de ir mais além. Confesso que preciso investigar mais o assunto e falar com mais meninas da minha comunidade para que elas também saibam”, comprometeu-se.
Face ao papel dos homens na promoção da equidade de género, o participante Samuel Victor afirmou que é preciso entender as mulheres como seres dotados de direitos e deveres. “Somos todos chamados a construir, e neste processo a acção só é possível se olharmos para a capacidade das pessoas independentemente do sexo” concluiu o professor.
Para a activista Laurinda Gouveia, ainda há uma forte tendência de confinar este tema a questões meramente domésticas quando na verdade, transcende as questões de poder e da estrutura política do país.
Este debate contou com o apoio da Misereor – Organização Episcopal Alemã de Cooperação para o Desenvolvimento.
Por uma Angola melhor!
