29 de Agosto
Tribunal Provincial de Luanda, Luanda
Na sequência da Formação Jurídica Básica orientada pelo Mosaiko| Instituto para a Cidadania, o grupo de 24 pessoas que participou na referida formação beneficiou de uma visita guiada à 1ª Sessão da Sala de família do Tribunal Provincial de Luanda, com o objectivo de consolidarem os conhecimentos teóricos adquiridos ao longo da semana.
O grupo foi recebido pelo Juiz Presidente da 1ª sessão da sala de família, Dr. Sério Taty, que para além de agradecer ao Mosaiko por ajudar o tribunal na divulgação do seu trabalho, explicou aos presentes o objectivo social da 1ª Sessão da Sala de Tribunal de Família consiste em dirimir os conflitos resultantes das relações familiares. E adiantou ainda que os processos que a instituição tem recebido com mais frequência são casos de prestação de alimentos, estabelecimentos da filiação, abandono de menor pelos familiares; abandono do menor ou fuga do menor do seio familiar com prática de actos de vandalismo e casos de julgado de menores.
Também fez parte da actividade, o Magistrado do Ministério Público junto da 1ª Sessão da sala de Família do Tribunal Provincial de Luanda, o Dr. Etelvino Nunes cujo papel é fiscalizar e legalizar os processos e actos praticados e garantir a protecção dos menores.
Os participantes da formação jurídica básica, do Módulo II sobre o direito de família tiveram a oportunidade de serem informados sobre a intervenção de várias entidades relevantes no processo.
De Lembrar que a formação congrega líderes dos diversos Grupos Locais de Direitos Humanos provenientes de diversas províncias (Núcleo Dinamizador dos Direitos Humanos do Cubal; Associação Y.O.V.E; Sub Núcleo da Ganda – Benguela; Associação Verdade, Justiça e Paz do Uíge, Comissão Mista dos Direitos Humanos, Ndalatando, Samba Cajú, Ambaca e Kikulungo – Kwanza Norte; Comissão de Justiça e Paz da Gabela – Kwanza Sul; Comissão de Justiça e Paz do Dundo – Lunda Norte; Núcleo dos Direitos Humanos da Matala, Jamba e Kapelongo – Huíla) com os quais o Mosaiko trabalha.