20 e 21 de Fevereiro 2014
Missão Católica da Njinga, Balombo
Organizada pela Associação Y.O.V.E (Yakela Otchili, Vindikiya Esunga) e facilitada pelo Mosaiko | Instituto para a Cidadania, o seminário subordinado ao tema Direitos Humanos e Cidadania, decorreu entre os dias 20 e 21 de Fevereiro do corrente ano, na província de Benguela, município do Balombo, Missão católica da Ndjinga.
A formação que congregou 40 participantes, apenas 7 eram mulheres, entre os quais estiveram activistas em Direitos Humanos de diferentes comunidades ao redor dos municípios de Balombo e Bocoio, representantes de partidos políticos (UNITA e MPLA), autoridades tradicionais, catequistas e professores.
Na abertura do encontro, o Presidente Executivo da associação Y.O.V.E, José Sebastião Barros, começou por dar as boas vindas aos participantes, nos seguintes termos: “vamos participar nestas actividades para o bem da nossa comunidade. Sabemos que é uma formação sobre direitos humanos e cidadania, algo de novo e que todos os dias vemos os nossos direitos violados“.
Ao longo da formação, foram abordadas matérias relativas à Breve caminhada histórica dos Direitos Humanos até a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Direitos Civis e Políticos, os Direitos económicos sociais e Culturais y as Garantias Fundamentais.
Kaluta Freitas, participante à formação, vindo da comuna do Tchingongo, município do Balombo, em entrevista ao programa de rádio “Construindo Cidadania”, diz que leva como lição do seminário o ensinamento de que “Se ver uma pessoa a praticar uma acção que põe em causa o bem comum, com os conteúdos ministrados na formação, estarei em condições para lhe advertir e explicar qual será o melhor procedimento“. E não deixou de olhar para o futuro, quando considerou que “quando terminar o seminário espero estar em altura de poder transmitir os conhecimentos aos meus colegas de trabalho“, concluiu.
A tónica da formação foram os direitos civis e políticos, mais concretamente, o direito à igualdade. Este mereceu comentário e atenção dos participantes, que mostraram maior interesse em ver o tema esclarecido dado que este, na opinião da maioria, tem sido o direito frequentemente violado nas suas zonas de origem.
A equipa do Mosaiko esteve constituída pelo advogado estagiário, Roque Lupim; o assessor em direitos humanos, Hermenegildo Teotónio e Osvaldo António no apoio logístico.