9 de Dezembro
ADRA, Luanda
Sob o lema, conhecer para participar, a Rede Angolana da Sociedade Civil de Educação Para Todos, realizou a 9 de Dezembro de 2015 na sala reuniões da ADRA em Luanda, o seu 1 º encontro alargado sobre a agenda da Educação Para Todos Pós-2015 .O evento contou com participação de 37 individualidades de 29 Organizações da Sociedade Civil Angolana.
Com objectivo de partilhar informações, conhecimentos e experiências sobre a agenda da Educação Para Todos Pós 2015, como processo de aprendizagem e fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e também como pressuposto indispensável para uma participação consciente, sistemática e regular nos demais processos de desenvolvimento local em Angola.
Os participantes chegaram as seguintes conclusões e Recomendações:
- A necessidade de continuidade de encontros congéneres da rede EPT com as associações da sociedade civil (Encontros Formativos, Temáticos, Debates ou outros).
- Há escassez de centros infantis do Estado em todas as províncias de Angola. Esta realidade social tem estimulado o surgimento de muitos centros infantis privados, uma atitude que deve ser enaltecida, mas os altos preços de inscrição e propina praticados por estas instituições privadas estão muito acima da capacidade económica e financeira da maior parte de encarregados de educação. A Rede EPT-Angola deve desenvolver acções de advocacia junto das instituições competentes do Estado para gradualmente aumentar o número de centros infantis em todo o território nacional.
- A participação das Organizações da Sociedade Civil nos processos de formulação e monitoria de políticas educacionais em Angola está fraca. Recentemente, o Ministério da Educação apresentou à Comissão de Política Social a proposta de uma nova Lei de Bases do Sistema de Educação e muitas Organizações da Sociedade
Civil não têm conhecimento desta informação. A Rede EPT-Angola deverá partilhar a referida Lei com todas as organizações presentes para conhecê-la e monitorar a sua implementação. - Os participantes entendem que a questão da monodocência é ainda actual, pelo que se devem realizar pesquisas aplicadas para uma melhor compreensão e tomada de posicionamento a nível da Rede EPT-Angola.
- Os presentes constatam a ausência dos pais e encarregados de educação no processo de ensino e aprendizagem dos seus encarregandos. “Há pais que só conhecem o professor no dia da entrega do boletim de notas”. A Rede EPT- Angola deve interagir com a Associação dos Pais para conhecer o seu plano de trabalho e manifestar disponibilidade de cooperação neste domínio.
- Muitas escolas do País não possuem serviços de orientação profissional e vocacional, o que, no entender dos participantes, pode estar na base de pouco aproveitamento escolar. A Rede EPT-Angola deve encontrar um mecanismo de ampliar o debate sobre esta matéria no sentido das escolas disponibilizarem serviços de orientação profissional aos seus alunos;
- Há pouca informação sobre o funcionamento de escolas comparticipadas ao nível nacional. A Rede EPT-Angola deve colher informações sobre o funcionamento de escolas comparticipadas e partilhá-las com as organizações da sociedade civil. Entretanto, sabe-se que este tipo de escolas poderão funcionar até Dezembro de 2015. E considerando que em alguns bairros de Luanda, não existem escolas estatais é importante debater com o Ministério da Educação sobre o futuro das crianças, adolescentes, jovens e adultos, que podem correr risco de perder o próximo ano lectivo.
- As qualificações dos professores bem como a sua prática docente apresentam ainda muitas debilidades. A criação de uma Ordem dos Professores foi uma das sugestões apresentadas para ajudar a uma maior qualidade de ensino.
