Um grupo de organizações em Angola tenciona criar uma rede nacional da sociedade civil para a análise e monitoria do Orçamento Geral do Estado (OGE).
A intenção faz parte das conclusões de um encontro de consertação de estratégias no âmbito da monitoria do OGE, realizado na manhã de sexta-feira, 15 de Fevereiro, em Luanda, entre o Mosaiko | Instituto para a Cidadania, a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), o Conselho de Igrejas Cristãs de Angola (CICA), o Ondjango Feminista e o Grupo de Pesquisa da Faculdade de Economia da Universidade Católica de Angola (UCAN).
Em representação do Mosaiko, esteve o director geral, frei Júlio Candeeiro, que faz saber que é uma iniciativa de “conjugação de forças e estratégias por parte de um conjunto de organizações da sociedade civil que tem uma vertente de trabalho à volta do Orçamento Geral do Estado”.
Nos últimos dois anos, o Mosaiko, a ADRA e o UNICEF trabalharam na questão de análise do OGE e na simplificação das suas informações, sobretudo em relação aos valores alocados aos sectores sociais como a educação, a saúde, água e saneamento, a protecção social, nutrição e agricultura, registo de nascimento e justiça juvenil.
Frei Júlio relembra que o projecto entre estas três organizações contemplou também a “criação de fóruns e espaços de diálogo entre os membros de uma determinada comunidade, analisando o que os governos locais terão decidido apresentar ao governo central como prioridades”.
Assuntos como o contexto de influência de políticas públicas, iniciativas sobre monitoria social do OGE, e oportunidades de financiamento dos trabalhos de análise e monitoria do OGE também foram abordados durante o encontro, que decorreu nas instalações da ADRA.
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