Mosaiko realiza o Iº Módulo da Formação Jurídica Básica sobre Direito e Processo Penal

O Mosaiko | Instituto para a cidadania realizou de 26 de Fevereiro a 02 de Março, o Iº Módulo da Formação Jurídica Básica sobre Noções Fundamentais de Direito e Processo Penal, na casa de Espiritualidade das Irmãs Mercedárias, no Município de Viana, em Luanda.

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A Formação Jurídica Básica contou com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos e teve como objectivo formar membros dos Grupos Locais de Direitos Humanos de várias províncias em matéria de Direito e Processo Penal, a fim de capacitá-los em questões de identificação, resolução e encaminhamento de casos de violação de Direitos Humanos, bem como para se constituírem em defensores oficiosos nos tribunais dos seus municípios.