De 25 a 29 de Agosto
Luanda | Viana
O Mosaiko | Instituto para a Cidadania realiza, entre os dias 25 a 29 de Agosto, em Viana (Luanda), na casa das Irmãs Mercedárias da Caridade, uma Formação Jurídica Básica, sob o lema Promoção e Protecção dos Direitos Fundamentais em Angola.
A Formação Jurídica Básica é um conjunto de módulos de noções fundamentais de Direito, destinada a membros de Grupos Locais de Direitos Humanos, Comissões Diocesanas de Justiça e Paz e Associações vindos de vários pontos de Angola.
A formação congrega líderes dos diversos Grupos Locais de Direitos Humanos provenientes de diversas províncias (Núcleo Dinamizador dos Direitos Humanos do Cubal; Associação Y.O.V.E; Sub Núcleo da Ganda – Benguela; Associação Verdade, Justiça e Paz do Uíge, Comissão Mista dos Direitos Humanos, Ndalatando, Samba Cajú, Ambaca e Kikulungo – Kwanza Norte; Comissão de Justiça e Paz da Gabela – Kwanza Sul; Comissão de Justiça e Paz do Dundo – Lunda Norte; Núcleo dos Direitos Humanos da Matala, Jamba e Kapelongo – Huíla) com os quais o Mosaiko trabalha.
O Primeiro Modulo foi realizado no mês de Janeiro do ano corrente, onde abordou-se questões relevantes sobre o Direito Penal Angolano, o Segundo Módulo, deste mês está dedicado ao Direito de Família.
Este segundo Módulo, dedicado ao Direito de Família visa capacitar os participantes de conhecimentos básicos relaciona as questões de família que mais preocupam as comunidades dos Grupos Locais de Direitos Humanos; bem como partilhar as diversas experiências de mediação de conflitos de natureza familiar.
O primeiro dia da formação foi preenchido com a sessão de abertura feita pelo fr. Júlio Candeeiro, Director Geral do Mosaiko. Na sequência, tomou a palavra frei Mário Rui, membro da Direcção do Mosaiko, que foi prelector do primeiro tema relativo a Família no Contexto Actual.
Fazem parte ainda da agenda do encontro temas como casamento, com a facilitação de Hermenegildo Teotónio, Assessor em Direitos Humanos para Grupos Locais; Divórcio e União de Facto, que será facilitado pelo Ismael Tchicambi, funcionário do Tribunal de Contas, Educador Social e finalista do curso de Direito; Violência na Família cujo prelector será Delma Monteiro, colaboradora da Associação para o Desenvolvimento Rural (ADRA);
Para o último dia de formação está prevista uma visita ao Tribunal Provincial de Luanda, na Sala de Família.
A formação está ser assegurada pela equipa do Mosaiko, constituída pelos assessores António Ebo, Francisca Maria Imaculada, Hermenegildo Teotónio e com apoio logístico de Osvaldo António.