31 de Janeiro de 2013 | 15h30
Instituto Superior João Paulo II, Luanda
Ao longo dos ultimos dois anos o Departamento de Pesquisa Social do Mosaiko | Instituto para a Cidadania realizou uma pesquisa sobre “O Acesso à Justiça fora dos grandes centros urbanos“, procurando contribuir para um melhor conhecimento da
realidade Angolana e suscitar um debate questões ligadas aos Direitos Humanos em geral, e sobre o acesso à Justiça em particular, a partir de uma informação rigorosa, dentro dos parâmetros aceites em pesquisa social. O conhecimento obtido e o debate do tema só alcançarão plenamente o seu objectivo se contribuírem para mudanças positivas no acesso à Justiça por parte dos cidadãos e particularmente daqueles que residem fora dos grandes centros urbanos.
O presente estudo parte da ideia de Aristóteles, segundo a qual a Justiça é, acima de tudo, dar a cada um(a) o que lhe é devido. Esta concepção exige da parte dos Estados a criação de condições para que, de forma livre e sem obstáculos, todos os cidadãos tenham acesso às instituições de recurso para obter Justiça. Partindo desse princípio, a outra ideia chave usada nesta pesquisa é a ideia de acesso à Justiça avançada por Mauro Cappelletti, segundo a qual “o acesso à Justiça é um direito básico dos Direitos Humanos, é um requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário, que pretende efectivamente garantir os direitos de todos“.
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Propondo-se a estudar o acesso à Justiça por parte dos cidadãos que residem fora dos grandes centros urbanos de Angola, a pesquisa seleccionou uma amostra de 2 796 pessoas que responderam ao questionário interpretado pelos inquiridores. Os
respondentes foram seleccionados em sete municipios, nomeadamente: Matala, Caimbambo, Cubal, Kibala, Amboim, Kuito e Cazengo.
A pesquisa faz uso de uma metodologia em que foram triangulados ou cruzados dados quantitativos com dados qualitativos. Os dados quantitativos foram obtidos através da aplicação de um inquérito, ao passo que os qualitativos se conseguiram graças as entrevistas semi-estruturadas com operadores de Justiça.
Acompanhe aqui as informações sobre o lançamento e também os os principais resultados, conclusões e recomendações.
