Cabinda | Sé Catedral
«Educação para a Cidadania» foi o tema do seminário que o MOSAIKO | Instituto para a Cidadania facilitou, no dia 10 de Agosto, das 16 às 20 horas, e no dia 11, das 8 às 12 horas, na Paróquia de Nossa Senhora Rainha do Mundo, Sé Catedral de Cabinda.
Estava prevista a participação de cerca de 100 pessoas, mas acabaram por comparecer à formação mais de 300, que se deslocaram à Sé para escutarem Frei Mário Rui Marçal e Barros Manuel, membros do MOSAIKO e orientadores deste que foi o primeiro seminário facilitado pelo Instituto, em Cabinda.
O tema em destaque, «Educação para a Cidadania», insere-se no cronograma das actividades comemorativas, alusivas à festa da padroeira da referida paróquia. Sendo a principal preocupação da equipa organizadora, a de responder às necessidades dos fiéis e de convidar à reflexão sobre questões da realidade social.
Da iniciativa da Paróquia de Nossa Senhora Rainha do Mundo, o seminário teve como equipa organizadora, a Pastoral Social, encabeçada pelo Padre Celestino Roque Vemba e pela Irmã Maria Anastácia da Congregação das Irmãs Mercedárias da Caridade.
No primeiro dia, dominou a agenda a comunicação feita por Frei Mário Rui Marçal que começou por explicar os conceitos de Cidadania e Direitos Humanos, bem como a relação existente entre eles. Seguidamente, dedicou-se a reflectir, acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, defendendo que esta não veio criar direitos mas, sim, reconhecer direitos que são inerentes às pessoas desde a sua existência.
No dia seguinte, Barros Manuel, abordou o tema «Direitos Civis e Políticos», começando por definir os Direitos Civis e os Direitos Políticos. Fez uma análise dos referidos direitos, enquadrando-os na Constituição República de Angola, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
No entanto, o maior destaque foi dado aos Direitos Políticos, mais concretamente ao direito a participar na vida pública, considerando que «a participação dos cidadãos na vida pública é um direito e um dever. É importante os cidadãos participarem e isto faz-se de diferentes formas: quer através dos partidos políticos, quer individualmente, ou através de grupos ou associações e organizações».
Barros Manuel citou, ainda, alguns meios pelos quais os cidadãos podem participar na vida pública «através dos meios de comunicação, promovendo iniciativas que favoreçam o bem-estar da comunidade, participando nos Conselhos de Auscultação e Concertação Social, apresentando sugestões e reclamações junto de diferentes instituições». Em conclusão, acrescentou que «a participação na vida pública constitui um convite a conciliar direitos e deveres no seio da sociedade, sendo uma dimensão fundamental para combater de forma construtiva as enormes desigualdades sociais e para promover um espírito de concertação e respeito na resolução dos conflitos».
Por outro lado, Frei Mário Rui Marçal frisou os Direitos Económicos Sociais e Culturais, justificando a sua designação (DESC) e falando das leis que os consagram, bem como da característica de não serem ‘judiciáveis’. Nesta sequência, passou a analisar cada um dos direitos, defendendo no caso do direito ao trabalho que «o trabalho deve promover o desenvolvimento, mas trata-se de um desenvolvimento humano». Já relativamente ao direito à vida científica e cultural, salientou: «Há aspectos da cultura que devem manter-se, mas há outros que, pela sua descontextualização, devem ser abandonados».
No final, Frei Mário Rui Marçal concluiu que «um aspecto importante a considerar é o processo de transmissão da cultura às novas gerações que implica a responsabilidade dos mais velhos e a abertura dos mais novos».