Impunidade “trava” Provedoria de Justiça de Angola

Cimeira

Provedoria de Justiça de Angola

Carlos Ferreira Pinto, provedor de justiça de Angola, revelou durante a Cimeira dos Defensores dos Direitos Humanos na sub-região da SADC que a impunidade dos governantes é o principal impedimento à eficácia da provedoria.

Durante os dias 27 e 28 Fevereiro, em Gaborone, no Botswana, a Cimeira de Defensores de Direitos Humanos da SADC serviu de plataforma de diálogo entre defensores e instituições governamentais de Direitos Humanos dos países da SADC – Comunidade dos Países da África Austral. E nesta ocasião, juntou cerca de 30 defensores e sociedade civil, focados em Direitos Humanos, alguns comissários dos Direitos Humanos, embaixadores e provedores de justiça, nomeadamente de Angola.

Carlos Ferreira Pinto explicou como funciona a Provedoria de Justiça de Angola, considerando-a independente, contudo, impedida na sua intervenção: as recomendações redigidas e endereçadas a governantes não são acatadas e, por regra, ignoradas.

O Mosaiko | Instituto para a Cidadania e a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) participam nesta cimeira. Frei Júlio Candeeiro, director-geral do Mosaiko, fez um ponto de situação sobre os Direitos Humanos em Angola e não deixou de mencionar os casos relatados durante  a marcha que se realizou no passado sábado, 23, em Luanda.

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