16-17 de Setembro de 2013
Lesotho, Maseru
A Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) e a União Africana (UA), em parceria com o Governo do Reino do Lesotho com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), co-organizaram em Maseru, Lesotho dois dias de auscultação. O objectivo dessa auscultação consistiu em explorar as modalidades para o fortalecimento da paz e desenvolvimento sustentável nos países da região da SADC.
Por outro lado, o evento serviu para reafirmar a necessidade da construção de valores nacionais mais sólidos que garantam paz e desenvolvimento sustentável criando assim parcerias e sinergias através dos esforços desenvolvidos a nível nacional, regional e continental.
SOBRE AS QUESTÕES CENTRAIS ABORDADAS NA CONFERÊNCIA
- Os participantes encorajam os Estados Membro da SADC a promoverem iniciativas, criarem estruturas e instituições que assegurem a paz e o desenvolvimento, mas nos países onde já existem iniciativas concretas deve-se contribuir para o seu fortalecimento. Isto quer dizer que a solução para que o programa de Prevenção e Mediação de Conflitos funcione não passa necessariamente pela criação de novas instituições, que colocariam outros desafios, mas, sim, garantir que as que já existem (autoridades tradicionais, conselho de igrejas, organizações da sociedade civil, etc.) tenham aceitação e o reconhecimento de todos, sejam sustentáveis, inclusivas, com integridade, tenham autonomia institucional e financeira e acima de tudo valorizem a dimensão da harmonia, complementaridade, solidariedade, coordenação e legalidade na sua lógica de intervenção.
- Os participantes defenderam que é crucial discutir a questão da Prevenção e Mediação de Conflitos não apenas ao nível dos Governos que têm uma abordagem muito virada para os conflitos militares e eleitorais, a paz e segurança, estas duas últimas, asseguradas pelos Ministérios de Interior de cada país. As comunidades locais vivem conflitos cuja resolução não passa por lhes ser imposta agendas externas, mas passa sim por se valorizar mais e integrar os seus métodos locais de conciliação e resolução de conflitos.
- Os participantes concordaram que se deve criar uma rede entre as Organizações da Sociedade Civil na qual se poderá divulgar/partilhar boas práticas, estudos de caso que podem servir de estímulo para a criação de precedentes noutros países da região que estão a dar os primeiro passos no tratamento dessa problemática.
- Quer os Estados como as Organizações da Sociedade Civil (OSC) devem tirar melhor proveito das ferramentas, experiência e instituições disponíveis a nível internacional (NU), continental (UA) e regional (SADC). Exemplo, o Relatório sobre Prevenção e Mediação de Conflitos de Addis Abeba de Junho 2013, a Resolução nº 1325 das Nações Unidas sobre o Género, etc.
- Na abordagem sobre Prevenção e Mediação de Conflitos é importante incluir sempre as mulheres e os jovens e por outro lado promover formação de formadores para se garantir sustentabilidade no processo e uma maior divulgação sobre os métodos, procedimentos e instituições nacionais e locais existentes que trabalham nessa temática.
- Os participantes reconheceram que em muitos casos a relação entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil ainda é baseada na desconfiança e acusações. Daí a necessidade de haver uma melhor articulação do trabalho entre grupos locais, Organizações e as instituições do Estado que tratam das questões de paz para descoordenação (duplicação de trabalho) e garantir assim um sistema nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos que seja operacional, estrutural, inclusivo, democrático e participativo.
- Destacou-se muito a abordagem “pensar global agir local” que exige de cada país/OSC buscar os métodos de prevenção e mediação de conflitos que melhor se adaptem a sua realidade específica, mas sem perder de vista a necessidade de sobretudo as OSC encontrarem mecanismos/canais para estabelecer parcerias sustentáveis, eficientes e concretas com a Comissão da UA, PanWise e SADC para dessa forma se dar maior visibilidade as pequenas experiências bastante positivas que resultem do trabalho sobretudo com as comunidades locais.
- Não há melhor mecanismo de resolução de conflito senão pelo diálogo entre os diferentes actores da sociedade. O diálogo aberto, plural e franco gera a paz. A paz gera desenvolvimento, mas não há desenvolvimento sem paz e não há paz sem diálogo consensual. É necessário olhar-se para os conflitos não como uma fraqueza, mas como uma oportunidade de se exercitar a busca de consensos através de um diálogo plural sobre os melhores métodos de prevenção e mediação de conflitos. Mas entre a prevenção e a mediação deve prevalecer a prevenção para evitar conflitos que destruam o que já se conquistou em diversos sectores.
- Do processo de auscultação durante os dois dias resultou a chamada “Declaração de Maseru”. A Declaração de Maseru estimula os Estados Membros da SADC a conceberem uma agenda nacional sobre Prevenção e Mediação de Conflitos que mobilize o engajamento de todos, ou seja, a elaborarem programas, planos de acção quer a nível do estado como das OSC. Para tal, os representantes de cada país presente no evento deveriam partilhar a Declaração de Maseru com as instituições que tratam das questões de paz, segurança, resolução de conflitos dos seus respectivos países (por exemplo, ministérios, parlamento e outros actores chave da sociedade).