Política de Privacidade
Última actualização: Junho de 2026
1. Introdução
O Mosaiko | Instituto para a Cidadania respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais que recolhe e trata no exercício das suas actividades.
Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website, participa nas nossas actividades ou entra em contacto connosco.
Ao utilizar o nosso website, concorda com os termos desta Política de Privacidade.
2. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o:
Mosaiko | Instituto para a Cidadania
com sede em Viana, Luanda – Angola
Para quaisquer questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios disponibilizados na página de contactos do website.
3. Dados Pessoais que Recolhemos
Poderemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome completo;
- Endereço de correio electrónico;
- Número de telefone;
- Instituição ou organização a que pertence;
- Informações fornecidas através de formulários de contacto;
- Dados relacionados com inscrições em eventos, formações ou actividades;
- Dados técnicos recolhidos automaticamente durante a navegação no website.
4. Finalidade da Recolha de Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Responder a pedidos de informação e contacto;
- Gerir inscrições em eventos, formações e actividades promovidas pelo Mosaiko;
- Enviar comunicações institucionais, newsletters e informações relevantes;
- Melhorar a experiência de utilização do website;
- Produzir estatísticas e análises sobre a utilização dos nossos serviços;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares.
Não utilizaremos os seus dados pessoais para fins incompatíveis com aqueles para os quais foram recolhidos.
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais poderá fundamentar-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de actividades ou serviços solicitados pelo titular;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo do Mosaiko no desenvolvimento das suas actividades institucionais.
6. Partilha de Dados Pessoais
O Mosaiko não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser partilhados apenas quando:
- Tal seja exigido por lei ou por autoridade competente;
- Seja necessário para a prestação de serviços contratados por terceiros em nome do Mosaiko;
- O titular dos dados tenha dado o seu consentimento expresso.
Sempre que recorrermos a prestadores de serviços externos, estes estarão obrigados a garantir níveis adequados de segurança e confidencialidade.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para satisfazer obrigações legais aplicáveis.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Segurança dos Dados
O Mosaiko adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado;
- Alteração indevida;
- Divulgação acidental;
- Perda ou destruição dos dados.
Apesar dos nossos esforços, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente segura. Por este motivo, não podemos garantir segurança absoluta.
9. Cookies
O nosso website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência dos utilizadores.
Os cookies permitem:
- Recordar preferências do utilizador;
- Produzir estatísticas de utilização do website;
- Melhorar o desempenho e funcionalidades do portal.
O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, embora isso possa afectar algumas funcionalidades do website.
10. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm o direito de:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
- Solicitar a correcção de dados incorrectos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Retirar o consentimento previamente concedido.
Para exercer qualquer destes direitos, deverá contactar o Mosaiko através dos canais oficiais disponibilizados para o efeito.
11. Ligações para Websites de Terceiros
O website do Mosaiko poderá conter ligações para websites externos.
Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites. Recomendamos que consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
12. Alterações à Política de Privacidade
O Mosaiko reserva para si, o direito de actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, acompanhadas da respectiva data de actualização.
13. Contactos
Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Mosaiko | Instituto para a Cidadania
Luanda, Angola
E-mail: mosaiko@mosaiko.op.org
Telefone: +244 929 775 815