Muito antes da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), no continente Africano já havia a noção de valorização da vida.
“Antes do colono dizer que a vida é sagrada, em África já tínhamos essa noção de valor da vida, portanto a declaração não criou nada de novo. A dignidade da pessoa é universal, não importa quem pôs no papel”, referiu o director-geral do Mosaiko, Júlio Candeeiro, durante o debate sobre os “70 anos da DUDH, avanços e desafios”, no passado dia 8 de Dezembro, no Jango do Mosaiko.
Contrariando a ideia do participante do debate, Rodrino Tchieva, de que os africanos não deviam comemorar os 70 anos da DUDH, uma vez que toda a inspiração deste documento aconteceu, à margem do continente.
Júlio Candeeiro afirmou que “a DUDH pode até não ter sido escrita em África, mas o que temos que discutir é se são ou não, universais os valores proclamados por ela. É verdade que a DUDH chega tarde para aquilo que eram os dramas da humanidade, mas é preciso entender o contexto”.
“Os africanos sempre tiveram direitos e estes não deixaram de existir porque o colono os violou”, reforçou Júlio Candeeiro.
A implementação dos direitos instituídos na DUDH, sobretudo em Angola, ainda é, actualmente, um grande desafio. Segundo avançou o advogado do Mosaiko, Hermenegildo Teotónio, sobretudo no concerne à materialização de instituições que possam dar segurança jurídica, aos Direitos Humanos. “Enquanto isso não acontecer, não faz sentido dizer que temos direitos”.
Outra participante no debate sustentou a ideia de que paralelamente à DUDH, deveria existir uma declaração de deveres, para que os países-membro da Organização das Nações Unidas sejam responsabilizados quando não cumprirem as suas obrigações.
Já um estudante universitário estabeleceu a relação entre os direitos humanos e a qualidade de vida das pessoas para fundamentar que “se não temos um padrão digno, não podemos falar em avanço dos Direitos Humanos em Angola”.
Por uma Angola melhor!
