No âmbito da 61ª sessão da Comissão africana dos Direitos Humanos dos povos a decorrer em Banjul, Gâmbia, de 1 a 15 de Novembro, o Mosaiko | Instituto para a Cidadania participou no dia 31 de Outubro num encontro de intercâmbio entre organizações que trabalham em Direitos Humanos.
Estiveram presentes representantes da Southern Africa Litigation (SALC), do Institute for Human Rights and Development in Africa ( IHRDA), da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) e do Mosaiko.
A troca de experiência foi solicitada pela Southern Africa Litigation (SALC) , organização com estatuto de observador na Comissão Africana, a mesma tem uma longa experiência em litigações de casos junto da Comissão africana.
Com o objectivo de partilhar experiências sobre as áreas de actuação de cada organização tendo em conta o trabalho que cada uma realiza, as duas organizações angolanas, Mosaiko e AJPD, foram convidadas a visitar a organização SALC.
Segundo o advogado Hermenegildo Teotónio, há perspectivas de parcerias entre Mosaiko e SALC na área de formação e outras mais.
O Centro de litigação é uma organização regional que está sediada na SADC, e como tal, tem interesses em assuntos ligados a Angola e Moçambique.
Trabalha especificamente na área de litigação para que haja mudanças na sociedade, mudanças positivas e que beneficiem muita gente, como por exemplo, no caso al bashir, litigaram para que o presidente Al Bashir não fosse recebido na Africa do Sul, numa reunião dos Chefes de Estados da União Africana
Estão preocupados com o acesso à justiça e o estado do direito em África. Por isso a parceria com a AJPD, em advocacia regional. As duas organizações vão realizar uma conferência conjunta sobre o acesso à justiça, em que a AJPD vai realizar o lançamento do seu mais recente relatório.
É muito importante esse intercâmbio, porque vai ajudar as organizações. orientando o que elas devem fazer de forma estratégica, ajudar os parceiros a levar os assuntos a nível internacional e garantir que os Direitos Humanos sejam protegidos e respeitados, afirma Hermenegildo Teotónio.
Mosaiko | 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola