Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

África
Comissão Africana
Este Forum constitui um espaço de partilha e debate privilegiando a intervenção das ONG's para abordar a situação dos Direitos Humanos em África
Acesso à Justiça e Direito de Associação em destaque na intervenção apresentada pelo representante do Mosaiko
A promoção dos Direitos Humanos e o acesso à Justiça foram os pontos em destaque
Arquivo
Construindo Cidadania 691 – Ilícito de mera ordenação social, transgressões administrativas e infracção de trânsito