O documento assinado por 280 cidadãos traz algumas das preocupações que vivem milhares de pessoas no País, “a falta de acesso à justiça”. A carta-manifesto foi entregue ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos, nesta segunda-feira, dia 25 de Fevereiro.
Por iniciativa do Mosaiko | Instituto para a Cidadania, a recolha de assinaturas foi feita durante a Marcha pelo acesso à Justiça, realizada no sábado, 23.
Na carta estão descritas algumas das situações que impedem as pessoas de terem acesso à justiça no País, entre as quais destacam-se: “a corrupção, a morosidade nos processos e a distância entre os órgãos de justiça e a população”.
O documento também apresenta propostas de como o governo e a população podem enfrentar juntos estes obstáculos, conforme explica o director geral do Mosaiko, frei Júlio Candeeiro, a entrega do manifesto ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos não representa um passo final, “mas fortalece este processo de luta e trabalho pelo acesso à justiça que deve ser feito em conjunto”, afirma.
Segundo o director, a escolha de entregar a carta ao Ministério da Justiça remete ao facto de haver situações muito concretas que exigem deste Ministério efectivação imediata. E o que se espera é que o Ministério da Justiça ao tomar nota das exigências dos manifestantes, possa propor alternativas “e além disso, fazemos votos que possamos criar outros espaços de diálogo, diz expectante, frei Júlio.
Leia o Manifesto da Marcha!
Justiça para todos!
A caminhada que partiu do Largo do Zé Pirão, passando pela Rua Cónego Manuel das Neves até perto do Mercado do São Paulo, teve início as 9h30. O número de participantes foi crescendo à medida que os manifestantes se aproximavam do ponto de concentração final, com a adesão das zungueiras, que se uniram a causa da Marcha e à voz dos demais participantes, gritando. “Justiça para todos! Justiça para as Zungueiras!
Outros gritos da marcha também eram exibidos nos cartazes apelando ao acesso à Justiça no País, com dizeres como: “os órgãos de justiça existem para servir os cidadãos”, “11 milhões sem registo e sem direitos”, “sem registo não sou cidadão” e “Corrupção é inimiga da Justiça”.
Sara Tavares é das manifestantes e conta que foi a sua situação de morosidade do processo que tem no tribunal, sobre a falta de sálário durante quase um ano, que a motivou a participar na actividade, com vista a dar a sua contribuição e pressionar as autoridades para uma justiça mais célere.
“Quando ouvi pela rádio que iria acontecer esta marcha, então eu vim para cá. Têm que acabar a burocracia, e como o presidente da república diz: ninguém é tão poderoso que pode passar a Justiça ou ninguém é tão pobre que não pode ser defendido”, referiu a cidadã.
O director do Mosaiko faz um balanço positivo da Marcha e diz que o acto surpreendeu as pessoas, por acharem que, tendo o Mosaiko adoptado uma postura pedagógica dos Direitos Humanos, não poderia realizar um exercício público como a manifestação. E reforça este acto de cidadania dizendo que “há um compromisso das pessoas, pelo menos ao seu nível, nos direitos que lhes são directamente violados, que possam conhecer e saber a que instituições encaminhar as suas petições e reclamações”, concluiu.
A Marcha faz parte de uma Campanha sobre o Acesso à Justiça em Angola e assinalou o encerramento do projecto sobre Promoção dos Direitos Humanos em Angola, que o Mosaiko implementou em algumas províncias do País, entre 2016 e 2019, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC) e o apoio da Misereor e do Instituto Camões.
Juntos por uma Angola melhor!
