27 de Fevereiro-01 de março
Uíge
Decorreu de 27 de Fevereiro a 01 de Março de 2014, na Cidade capital da Província do Uíge, o Seminário de formação sobre “Garantias Fundamentais” dos direitos humanos. O evento que foi promovido pela Associação Verdade Justiça e Paz (AVJP) foi facilitado pelo MOSAIKO| Instituto para a Cidadania.
Resumo dos principais direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos Humanos; as garantias fundamentais das pessoas que o Estado tem a obrigação de salvaguardar; as detenções, sua classificação e o cumprimento escrupuloso das suas formalidades para evitar abusos de autoridade, foram os principais assuntos que marcaram a formação dos três dias, subsidiados pelos órgãos do Estado presentes ao acto.
O evento que teve lugar na Sala de Reuniões do Colégio Dissengomoka, reuniu mais quarenta participantes, nomeadamente: membros da Associação Verdade Justiça e Paz (AVJP), representantes do Comando Municipal da Polícia Nacional do Uíge; da DPIC; da Família e Promoção da Mulher; professores; funcionários da Administração local do Estado; estudantes e outros interessados.
Segundo a Acta das actividades lida no final do Seminário, os participantes congratularam com a iniciativa da AVJP e manifestaram o ensejo de colaborarem com a mesma, pelo que pediram outras formações do género.
A equipa do Mosaiko esteve constituída pelo jurista, Lima de Oliveira e Osvaldo António no apoio logístico.