O Mosaiko Instituto para a Cidadania organiza em Viana, província de Luanda, de 14 a 18 de Maio de 2012, uma Formação Jurídica Básica com o tema: «Direitos Fundamentais e a sua Protecção em Angola».
Estão presentes na formação, 30 participantes provenientes de grupos locais de várias províncias. Tais como: Núcleo de Direitos Humanos da Matala (Huila), Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal (Benguela), Comissão de Justiça e Paz da Gabela (Kwanza Sul), Assossiação YOVE do Balombo (Benguela), Comissão Mista de Direitos Humanos do Kwanza Norte (Kwanza Norte) e Subcomissão Mista de Direitos Humanos do Dondo (Kwanza Norte).

A formação contribui para a elevação da cultura jurídica e para a protecção dos direitos fundamentais, particularmente nas zonas de acção destes grupos locais:

1. Formar (elevar a cultura jurídica) os membros dos grupos locais, parceiros na linha dos direitos fundamentais e da sua protecção, particularmente diante das instituições de Justiça;
2. Formar membros dos grupos locais parceiros para que possam esclarecer e formar, com mais clareza e precisão, outras pessoas, sobre os seus direitos e sobre os modos de promover a protecção, particularmente diante das instituições de Justiça;
3. Formar membros dos grupos locais para que, com mais clareza e precisão, possam orientar e encaminhar outras pessoas que necessitem defender os seus direitos.

Nesta Formação, a equipa do Mosaiko é composta por Fr. Júlio Candeeiro (Director Geral do Mosaiko), Lima de Oliveira (Formador), Florência Chimuando (Jornalista), Tresor Filipe (Monitor), Barros Manuel (Monitor) e juristas estagiários (Rosalina Chiquete, Edilsom Eduardo, Miguel João e Victor António).