“A Situação dos Direitos e Liberdades Fundamentais em Angola vs Direito e Liberdade de Associação” é o tema da Mesa Redonda que a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) vai realizar, no dia em que se celebra mundialmente a Justiça Social (20 de Fevereiro).

Objectivos:

• Avaliar o grau de respeitabilidade dos Direitos Humanos, com foco sobre as liberdades fundamentais em Angola nos últimos 3-4 meses/após as eleições e tomada de posse do novo Presidente da República e os desafios da Sociedade Civil;
• Monitorar o exercício dos direitos e liberdades fundamentais: a) liberdade de reunião e manifestação; b) liberdade de expressão; c) direito de associação; d) acesso à terra e direitos das comunidades locais.

Temas:

• Situação das liberdades de Associação;
• Situação dos Direitos de Reunião, de Manifestação e de liberdade de expressão;
• Situação do Acesso à Terra e Direitos das Comunidades Locais.