26 de Agosto a 13 de Setembro 2013
Noruega, Oslo
O Director Geral do Mosaiko – fr. Júlio Candeeiro, op – participou no curso internacional de Direitos Humanos, realizado em Oslo, capital do Reino da Noruega, de 26 de Agosto a 13 de Setembro de 2013
A iniciativa da embaixada do Reino da Noruega contou com a colaboração do Instituto de Direito e Politica Internacional (ILPI), uma organização da sociedade civil norueguesa que trabalha em direitos humanos através da realização de estudos, projectos e pesquisas.
O curso tem como objectivos:
- Melhorar e aumentar o grau de compreensão sobre os instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos; e
- Interagir com instituições norueguesas estatais e não-estatais ligadas a temática, como parte da aplicação prática do processo de aquisição de conhecimentos.
Foi adoptada uma metodologia mais participativa baseada num diálogo interactivo, expositivo e audiovisual, permitindo maior inclusão e participação. O Inglês e o Português foram as línguas de trabalho durante as sessões. O programa do curso contemplou igualmente diversas visitas a diferentes entidades norueguesas – estatais, académicas, da sociedade civil.
O grupo de participantes foi composta por funcionários de departamentos ministeriais, Provedoria de Justiça e por instituições da sociedade civil, nomeadamente: Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos; Ministério da Família e Promoção da Mulher; Ministério do Ensino Superior; Provedoria de Justiça; Ordem dos Advogados de Angola; UNTA-Confederação Sindical;Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos e Mosaiko | Instituto para Cidadania.
O curso foi ministrado pelo Instituto de Direito e Política Internacional (ILPI) em parceria com a Bjorknes University College, tendo tratado das seguintes matérias:
- Introdução (história, normas, instituições e implementação);
- Sistema dos Direitos Humanos das Nações Unidas, especialmente UPR (Revisão Periódica Universal) e casos individuais;
- O sistema Africano;
- Integridade física (vida e tortura);
- O direito internacional, Igualdade e não discriminação;
- Violência doméstica;
- Os direitos da criança;
- Refugiados e deslocados internos;
- Democracia e participação;
- O trabalho condigno e o direito ao trabalho;
- Liberdade de expressão, reunião e associação;
- Justiça transicional;
- Liberdade da pessoa e julgamento justo;
- Direito ao padrão adequado de vida;
- Metodologia sobre monitoria e relatório.