A convite de Organizações Não Governamentais, o Mosaiko | Instituto para a Cidadania tem facilitado formações sobre os Mecanismos de Defesa e Protecção dos Defensores de Direitos Humanos.
Entre os dias 15 e 16 de Novembro, os assessores de Direitos Humanos do Mosaiko, Rafael Morais e José Samoko, estiveram no Cuanza Norte para facilitar esta formação aos membros da Comissão de Justiça e Paz e aos defensores de Direitos Humanos da província. O encontro teve também a participação de membros das subcomissões de Justiça e Paz dos municípios da província, bem como do representante do Ministério da Justiça e Direitos Humanos.
A formação contou com 30 participantes e, segundo o assessor Rafael Morais, teve a finalidade de fortalecer, consciencializar e incentivar as Organizações Não Governamentais e defensores de Direitos Humanos, de maneira específica, sobre os mecanismos de protecção dos defensores e o seu impacto na garantia do exercício dos Direitos Humanos (DH).
“Os defensores de Direitos Humanos têm sido submetidos a situações de risco, muitas vezes até de morte. Então é muito importante que saibam que devem proteger não só os outros, mas a eles mesmos também”, declarou.
Rafael Morais conta que, durante a formação, os participantes reflectiram sobre os mecanismos de defesa como os documentos e instituições nacionais e internacionais. “Partilhamos com eles como usar, nesses casos, os instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração das Nações Unidas sobre a Protecção dos Defensores de Direitos Humanos, e também, como recorrer a instituições como a Comissão Africana, Nações Unidas, tribunais, procuradoria, provedoria de Justiça e outras”, lembrou o assessor.
Questionado sobre a situação actual da protecção dos defensores, Rafael Morais respondeu que “a situação é crítica” e acrescentou: “normalmente, os políticos encaram os defensores de DH como adversários, mas são os defensores que contribuem para a protecção das famílias e das pessoas, em particular”.
Desde o final do ano passado, não têm havido, com muita incidência, violações dos direitos dos defensores de DH, contou, tendo por base os relatos da situação dos direitos dos defensores na província do Cuanza Norte, mas “os participantes revelam ainda haver casos de violação nas zonas rurais”, alertou.
Formação em Cabinda
O Mosaiko, em parceria com a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), facilitou também uma formação sobre o mesmo tema, no mês de Outubro, em Cabinda. Esta formação foi dirigida aos activistas da Associação para a Cultura dos Direitos Humanos de Cabinda, num total de 35 membros presentes, e facilitada pelo advogado Barros Manuel, o assessor de Direitos Humanos do Mosaiko, Filipe Pedro, e os membros da AJPD, Godinho Cristóvão e Jorge Fortunato.
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