8-10 de Junho
Samba-Cajú
Autoridades tradicionais, estudantes, funcionários públicos e representantes de partidos políticos do município de Samba Cajú, na Província do Cuanza-Norte receberam nos últimos dias 8 a 10 de Junho, a equipa de assessores do Mosaiko | Instituto para Cidadania que facilitou o seminário de formação sobre Democracia e eleições.
No encontro estiveram presentes mais de 70 pessoas, das quais 10 eram mulheres e 60 homens que durante dois dias tiveram oportunidade de fazer reflexões a partir da análise do contexto, das suas preocupações e situações reais vividas na comunidade, também tiveram contacto com as principais leis que regulam o processo eleitoral em Angola. Conhecerem a importância do voto e como podem participar no processo eleitoral de forma consciente, foram alguns dos objectivos traçados. Esses assuntos foram facilitados pelos advogados do Mosaiko, Hermenegildo Teotónio e Barros Manuel.
No primeiro momento do seminário os facilitadores apresentaram os tipos de regimes políticos que já existiram e ainda existem no mundo, dos quais se destacam: Oligarquia; Monarquia; Democracia, e como historicamente cada um desses regimes passaram por transformações e como esses modelos de governo interferem na vida da população.
Segundo o advogado, Barros Manuel, embora a democracia esteja um pouco distante da sua originalidade, do qual o poder emana do povo, ainda assim é um dos modos que a população pode participar nas decisões da vida pública.
Actualmente assistimos uma ascensão da democracia, ou seja, mais de 60% dos países no mundo tem a democracia como regime de governo, afirma o advogado.
Barros Manuel enfatiza que é preciso sempre se questionar, pois não existe sistema perfeito de governo, mas entre todos os sistemas o regime democrático é o que ainda garante melhores oportunidades para o exercício da cidadania, mais participação dos cidadãos e concretização dos direitos humanos, diz Barros Manuel.
Acerca deste tema a participante, Maria Gonga Kaiango comenta que no regime democrático os representantes de governo precisam ser pessoas que além de terem sabedoria, devem sentir-se responsáveis e respeitar os direitos de cada um, diz Maria.
No final do encontro os facilitadores destacaram que nas decisões e escolhas de governo, é importante que o povo esteja consciente do que estão a fazer e que o acesso a educação cívica eleitoral é um dos caminhos que ajuda a fortalecer a democracia. Também os participantes comprometeram-se em transmitir aos outros o que aprenderam na formação; respeitar a diferença e serem promotores da paz para ajudar que as eleições ocorram de modo tranquilo e transparente.
Este seminário de formação teve o apoio da União Europeia e da Embaixada dos Países Baixos em Angola
Mosaiko 20 anos ao Serviço dos Direitos Humanos em Angola