Em 2013 surge em Angola, o decreto Presidencial n.º 222/13, alusivo a Política Nacional para Igualdade e Equidade de Gênero um instrumento multissetorial com o objectivo de acelerar a participação das mulheres e dos homens, no domínio político, econômico, social e familiar em todas as etapas, respeitando os princípios de igualdade e equidade de gênero.
Esta política visa também contribuir para a redução das disparidades de gênero, promover a mudança gradual de mentalidades e comportamentos, tanto do homem como da mulher, despertando e criando sensibilidades necessárias em ambos, relativamente à situação de discriminação existente no tratamento de questões sociais, econômicas, políticas e culturais.
