O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pelo presidente dos Estados Unidos da América John F. Kennedy, em razão do seu famoso discurso feito no Congresso Americano, precisamente a 15 de Março de 1962, como forma de dar protecção aos interesses dos consumidores americanos. No seu discurso, defendia essencialmente os quatro direitos fundamentais do consumidor: direito à segurança, informação, escolha e a ser ouvido.
Esta atitude provocou debates e estudos sobre a matéria em vários países. Depois de 23 anos da acção de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adoptou o dia 15 de Março como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as directrizes das Nações Unidas, dando legitimidade e reconhecimento à data criada por John F. Kennedy.
Direitos do consumidor em Angola
Em reconhecimento da data, o Governo de Angola, criou no dia 25 de Julho de 1997, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), com objectivo de executar a política do governo em matérias de direitos do consumidor. Os direitos do consumidor encontram-se consagrados na Constituição da República, no seu Artigo 78º (Direitos do consumidor).
Os Estados-membros da ONU estabeleceram os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, e no seu 12º objectivo diz que os estados devem assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Acredito não ser uma tarefa fácil, mas é possível ser alcançado desde que cada um faça a sua parte com responsabilidade, porque de acordo com Friedrich Nietzsche, as nossas obrigações são os direitos dos outros sobre nós.
Até agora têm surgido isoladamente alguns programas de produção e de consumo sustentáveis, mas alguns têm ficado pelo caminho devido a má estrutura do sistema agrário que possuímos. Penso que já é hora de se fazer uma reforma agrária para que possamos mudar o quadro e, para tal, precisamos de apelar à consciencialização das pessoas no devido processo. Por outro lado, o Estado deve criar condições favoráveis para uma gestão sustentável, sem desperdício de alimentos, ou seja, os camponeses não devem ficar sem opções de escoamento dos seus produtos.
Finalmente, apela-se a uma agricultura familiar sustentável para garantir o bem-estar das pessoas que de forma directa ou indirecta, dependem dela, . Movidos pelo espírito de deixar o mundo melhor do que encontramos, devemos fazer todos a nossa parte.
Autor: José Machado, amigo do Mosaiko