O Mosaiko | Instituto para a Cidadania realizou, no dia 12 de Março, uma visita de assessoria à Comissão Paroquial de Justiça e Paz da Gabela, província do Cuanza Sul.
A equipa do Mosaiko foi constituída pelo advogado Hermenegildo Teotónio e pelo assessor de Grupos Locais de Direitos Humanos, Agostinho Lumati.
Com o apoio da Fundação Fé e Cooperação (FEC), do Instituto Camões e da Misereor, a visita decorreu com a finalidade de fortificar a relação de proximidade entre o Mosaiko e a Comissão da Justiça e Paz e de rever as actividades do ano passado, bem como de analisar o plano anual de 2018.
A visita contou com a presença de cinco (5) membros da Comissão de Justiça e Paz, dentre os quais 3 homens e 2 mulheres. Durante o encontro, os participantes abordaram sobre o registo de actividades e de casos de violação de Direitos Humanos, a monitorização do registo civil, analisaram o ano de actividades 2017 e a identidade do grupo, e definiram o tipo de parceria que a Comissão terá com o Mosaiko: como Mosaiko como um dos Grupos Locais de Direitos.
Segundo o assessor Agostinho Lumati, o grupo está “animado e muito disposto a trabalhar pelos Direitos Humanos”. O assessor contou também que a reunião foi realizada essencialmente com membros da sede paroquial.
Agostinho Lumati fez uma avaliação “muito positiva” da visita e referiu que um dos compromissos assumidos pelo Mosaiko é de facilitar uma formação naquele município sobre as autarquias locais.
Aconselhamento jurídico
Durante a visita, o advogado do Mosaiko, Hermenegildo Teotónio, atendeu às pessoas que se dirigiram com seus casos à sessão de aconselhamento jurídico que a equipa disponibilizou, com a organização da Comissão de Justiça e Paz da Gabela.
“Encontramos muita gente que teve casos a explicar e tiveram uma sessão de aconselhamento jurídico com advogado”, disse o assessor Agostinho Lumati.
O aconselhamento jurídico tem o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos.
