28 a 30 de Junho
Cubal
À convite do Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal, cinquenta e seis pessoas deste municipio da provincia de Benguela, participaram num seminário de formação sobre Educação Cívica Eleitoral, entre 28 e 30 de Junho. O seminário foi facilitado pela equipa do Mosaiko, constituída pela advogada estagiária Elsa Teixeira, o assessor Filipe Cândido e o Osvaldo Tomás, na logística.
Durante os três dias de formação, membros de partidos políticos, professores, estudantes e representantes de organizações da sociedade civil presentes no encontro reflectiram sobre os processos eleitorais de 1992, 2008 e 2012; as formas de organização politica; as fases do processo eleitoral angolano; os agentes eleitorais (princípios, direitos, deveres e sanções); e aceitação do resultado das eleições.
O seminário foi organizado pelo Núcleo Dinamizador de Direitos Humanos do Cubal e teve como objectivo principal capacitar os lideres comunitários com conhecimentos sobre Democracia e Eleições. O encontro serviu também para analisar os processos eleitorais passados a fim de se identificar as oportunidades, os riscos e os desafios que as eleições de 2017 impõem; conhecer as fases do processo eleitoral angolano; comparar a conduta dos agentes eleitorais ao estabelecido no Código de Conduta aprovado por Lei; e refletir sobre o comportamento a adoptar depois da divulgação do resultado das eleições.
Segundo o assessor Filipe Pedro, os participantes comprometeram-se a promover a participação dos cidadãos nas próximas eleições e facilitar um seminário com o mesmo tema nas aldeias, na língua local.
Esta actividade teve o apoio da União Europeia e da Embaixada do Reino dos Paises Baixos em Angola.
Mosaiko | 20 anos ao serviço dos Direitos Humanos em Angola