SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO SOBRE DIREITO À TERRA

Mosaiko| Instituto para a cidadania facilita seminário sobre a Lei de Terras na Huíla.

3 a 5 de Setembro

Matala, Huila

O Mosaiko|Instituto para a cidadania facilitou um seminário de formação sobre o Direito à Terra. O seminário foi organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos da Matala e decorreu de 03 a 05 de Setembro de 2015 no centro recreativo daquele município.

Fizeram – se presentes na actividade membros do grupo local, da Administração municipal, autoridades tradicionais, agentes da Polícia local, entidades religiosas, professores e estudantes num total de 46 participantes, dos quais 7 mulheres e 39 homens

Nos dois dias de seminário foram discutidos temas relacionados com a terra, contextualização e enquadramento histórico da terra no município, classificação de terrenos e sua concessão tendo em conta os princípios que conformam a lei de terras

Partilhamos aqui opiniões e sugestões de alguns participantes sobre o seminário:
Francisca Neto da Área social da Administração Municipal da Matala, valorizou a iniciativa porquanto se aprofunda o ensino da Lei de Terras e sugeriu ao Mosaiko que em seminários seguintes fossem tratados temas como a Violência Doméstica e o Código de Família.

Manuel sony camponês disse que aprendeu a conhecer a Lei de Terras como legalizar terrenos urbanos e rurais comunitárias e disse que vai passar a mensagem para os bairros: Undongo -Malenga, Kavinhundo, Sector de Cabandje.

Com o apoio financeiro da União Europeia, Cooperação Fé e cultura, Instituto Camões, Embaixada da Holanda e da Suíça, a equipa do Mosaiko esteve representada por Hermenegildo Teotónio Advogado estagiário e Paulo Caterça Assessor de Direitos Humano.

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