A OIT é uma agência da Organização das Nações Unidas, que trabalha com os governos dos Estados membros, organizações patronais assim como os trabalhadores no acesso ao trabalho digno e produtivo em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana
No primeiro dia do mês de Maio do corrente ano, a OIT, divulgou o Relatório Mundial sobre trabalhadores domésticos no Mundo. O estudo refere que existem perto de 53 milhões de pessoas a trabalhar em actividades domésticas, e chama a atenção para o facto de grande parte destes trabalharem sem protecção.
O relatório analisa a dimensão do sector do trabalho doméstico, as condições de trabalho e o tipo de protecção legal existente para os trabalhadores domésticos em todo o mundo. No documento constam estatísticas globais e regionais, e pretende apoiar os esforços dos governos, empregadores e trabalhadores que procuram assegurar maior justiça social e condições de trabalho decentes para os trabalhadores domésticos em todo o mundo.
O Relatório Mundial sobre Trabalhadores domésticos no mundo é divulgado após a adopção, em Junho de 2011, de uma nova Convenção e Recomendação da OIT sobre trabalho doméstico.
As conclusões deste relatório servirão como ponto de referência que permitirá medir os progressos da extensão da protecção legal.
Na apresentação do relatório, a Subdiretora-Geral da OIT, Sandra Polanski, afirmou que aos trabalhadores domésticos é frequentemente exigido que trabalhem mais horas que outros trabalhadores, e em muitos países não desfrutam do mesmo direito ao descanso semanal que têm os outros trabalhadores. Para além da ausência de direitos, a dependência extrema de um empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho doméstico podem torná-los vulneráveis à exploração e ao abuso.
A nível mundial as mulheres ocupam a maior percentagem dos trabalhadores domésticos (83% ). 52,6 milhões de pessoas a nível mundial desenvolvem este trabalho e 45 % destes trabalhadores não têm descanso semanal/ férias anuais remuneradas e mais de um terço das trabalhadoras domésticas não tem direito à protecção na maternidade.
No documento, África é o terceiro maior empregador de trabalhadores domésticos no mundo, depois da Ásia e América Latina. Estima-se que no continente africano 3,8 milhões de mulheres são domésticas e 1,4 milhões são homens. Na África Austral, mas concretamente no Botswana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe, o trabalho doméstico é mais comum do que em outras partes do continente. A África do Sul é o país com o maior número de trabalhadores domésticos no continente Africano.
Apesar de fazer parte da região austral do continente, Angola não aparece referenciado no relatório da OIT, Angola aderiu a 30 convenções no âmbito da OIT e ractificou três. Tem as suas quotas em dia, cumpre regularmente com o envio dos relatórios solicitados pela organização e participa das suas conferências.
O relatório esta publicado em Inglês e pode se aceder através do website da OIT.