27 de Fevereiro a 12 de Março 2016
Suíça, Genebra
A convite da MISEREOR, o frei Júlio Candeeiro, Director Geral do Mosaiko, participou em Genebra (Suíça) de 27 de Fevereiro a 12 de Março do corrente ano no curso sobre os sistema de Direitos Humanos da ONU promovido pela ONG suíça Geneva for Human Rights que apoia defensores de Direitos Humanos ao nível do mundo, facilitando-lhes o acesso e a compreensão do sistema das Nações Unidas no que aos Direitos Humanos diz respeito. Esta organização possui um programa denominado Global Training e organiza cursos de formação durantes as sessões do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, isto é em Março, Junho e Outubro.
Durante duas semanas foram reflectidos temas como: O sistema das Nações Unidas sobre Direitos Humanos, o caminho dos Direitos Humanos no sistema da ONU até ao formato actual, comparações entre as leis de Direitos Humanos e Leis Humanitárias, Procedimentos especiais e os mecanismos de Defesa dos Direitos Humanos.
O Curso teve duas metodologias: uma parte Teórica-Académica facilitada por professores convidados, especialistas da ONU e da Cruz Vermelha. E uma vertente prática marcada pela participação dos formandos nas plenárias do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
O frei Júlio Candeeiro afirma que:
- Para os defensores dos Direitos Humanos, o sistema das Nações Unidas dá uma vasta margem de oportunidades para utilizar no serviço de protecção e promoção dos Direitos Humanos.
- As organizações angolanas, nomeadamente o Mosaiko, fazem pouco recurso ao sistema internacional da ONU, recorrendo aos relatórios especiais, chamando a atenção para assuntos que acontecem no âmbito interno e que podem ser accionados a partir do sistema internacional.
- Sabendo que o nosso País às vezes valoriza mais o que vem de fora, em detrimento do que é dito cá dentro, podíamos optar por uma lógica do alicate, apertando a partir das duas perspectivas: inerna e externa. Como os estados não gostam de fazer má figura na arena internacional, o sistema da ONU permite que cada país apresente certas realidades que acontecem internamente.
- Há muita legislação internacional (Tratados) que pode ser invocada aqui dentro para o trabalho de advocacia em favor dos Direitos Humanos, visto que a Constituição Angolana é bastante receptiva nos tratados internacionais que Angola ratificou.
- Há em Genebra um conjunto de organizações dedicadas a apoiar ONGs que não possuem sedes em Genebra, para receber denúncias e informações das organizações de base e levarem para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.
