O Grupo de Organizações da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais em Angola realiza, de 28 a 30 de Agosto, a 3ª Conferência Nacional sobre os Recursos Naturais em Angola “Tchota-Angola 2018“, no Auditório da Mediateca de Luanda.
O assessor de Direitos Humanos do Mosaiko e porta-voz do evento, Agostinho Lumati, revelou que esta edição do Tchota tem como foco o combate à evasão fiscal, diferente das edições anteriores que destacaram a extracção dos recursos naturais e a violação dos Direitos Humanos.
“Nunca tínhamos falado concretamente da evasão fiscal que é uma porta que, muitas vezes, faz esvaziar os nossos países de muitos milhões de dólares”, afirmou o porta-voz, considerando ser “uma graça” abordar sobre a temática, pois, para ele, esta é uma oportunidade de os cidadãos reflectirem sobre que mecanismos usar para controlar e exigir uma gestão justa dos recursos naturais e das receitas adquiridas pelo Estado.
Para Agostinho Lumati, esta conferência é uma contribuição da Sociedade Civil, direccionada aos governantes e ao País, em geral, com a finalidade de “tornar Angola um lugar melhor para viver e fazer dos recursos naturais, uma verdadeira bênção para todos”.
A organização do encontro é liderada pelo Mosaiko | Instituto para a Cidadania, com o apoio da Ajuda da Igreja da Noruega (NCA) e da Open Society Iniciative for Southern Africa (OSISA).
A actividade contará ainda com a participação de prelectores de Angola, África do Sul, Moçambique e Zâmbia.
A entrada é livre!
Mais informações:
929 775 815 | 912 508 604
E-mail: mosaiko@mosaiko.op.org
Sobre o Tchota
A Conferência Nacional sobre os Recursos Naturais – Tchota-Angola é um espaço de diálogo entre as organizações da Sociedade Civil, organizações baseadas na fé, comunidades impactadas pela exploração de Recursos Naturais, Instituições do Estado e o sector privado implicado na extracção e/ou exploração de Recursos Naturais.
O objectivo é analisar e discutir problemas em torno dos desafios na gestão dos recursos naturais em Angola e propor soluções que contribuam para melhorar a transparência e a prestação de contas neste sector, para que os recursos naturais se tornem uma fonte de bem-estar para todos os angolanos/as.
Grupo de Organizações da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais em Angola:
Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA);
Centro de Estudos Africanos da Universidade Católica (CEA);
Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA);
Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA);
Associação de Advogados “Mãos Livres”;
Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD);
Associação Construindo Comunidades (ACC),
Organização MBAKITA;
Associação de Pescadores de Cabinda (APESCAB);
Associação para Cultura e Desenvolvimento de Angola (ACDA); e
Rede Terra.
