27-28 de Julho
Uma equipa do Mosaiko, constituída pelo advogado Hermenegildo Teotónio e a advogada estagiária irmã Francisca Imaculada, facilitou um seminário sobre Direitos Humanos e Cidadania aos funcionários públicos do municipio de Malange, nos dias 27 e 28 de Julho, na sala de reuniões da Televisão Pública de Angola.
Estiveram presentes 36 participantes, dentre eles o vice-governador da província, Manuel Campos, e outros membros do governo provincial, membros do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, jornalistas, professores, autoridades tradicionais, representantes do Ministério da Assistência e Reinserção Social, da Polícia Nacional e do Instituto Nacional da criança. Foram também convidados para o seminário representantes de organizações civis e religiosas.
O seminário foi organizado pela Delegação Provincial do Comité de Justiça e Direitos Humanos de Malanje, e teve como objectivos: capacitar os membros do Comité, e convidados, com conhecimentos sobre Direitos Humanos e Cidadania; dar a conhecer os diplomas, convenções e tratados nacionais, regionais e internacionais em matéria de DH e ajudar os mesmos a perceberem os mecanismos de defesa e protecção dos DH a nível interno.
Segundo o advogado Hermenegildo Teotónio, o balanço é positivo, pois os participantes se manifestaram interessados nos tratados internacionais relativos aos Direitos Humanos como os direitos das mulheres, das crianças, dos refugiados, direitos civis e políticos e direitos económicos, sociais e culturais.
Para o advogado, o que torna especial este seminário é que os participantes eram quase todos funcionários públicos, que têm os Direitos Humanos como instrumento de trabalho.
No final do seminário, os participantes comprometeram-se em partilhar as informações com os seus colegas de trabalho.
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