ENCERRADO O III-MÓDULO DA FORMAÇÃO JURÍDICA BÁSICA

O Direito sucessório no contexto das comunidades foi o tema central da acção formativa

FORMAÇÃO JURÍDICA BÁSICA

25 a 29 de Janeiro

Viana, Luanda

Aconteceu de 25 a 29 de Janeiro do corrente ano na casa de Espiritualidade das Irmãs Mercedárias em Viana o terceiro módulo da formação jurídica Básica, com objectivo de capacitar os membros dos grupos locais com conhecimentos jurídicos sobre os herdeiros e legatários.

No evento em que participaram membros dos seguintes grupos locais de direitos humanos: Associação Verdade e justiça (Uíge); Comissão Diocesana de Justiça e Paz do Dundo (Lunda -Norte); Núcleo dos Direitos Humanos da Matala (Huila); Núcleo Dinamizador dos Direitos Humanos do Cubal (Benguela); Associação Y.O.V.E do Balombo e Bocoio (Benguela); Comissão Mista de Direitos Humanos do Kuanza-Norte e a Subcomissão Mista de Direitos humanos de Ambaca; Comissão de Justiça e Paz da Gabela (Kwanza-Sul); Associação Mulher Raiz da Vida do Cazenga (Luanda); PRODERME da Mavinga (Kwando-Kubango) num total de 29 participantes provenientes de 7 das 18 províncias do nosso Pais.

A partilha da Herança no contexto Angolano; Necessidade de o Direito regular a sucessão;Estatuto legal dos Herdeiros e legatários; Abertura e o cálculo da herança; Formas de resolução de conflitos de herança; Foram dentre outros os temas reflectidos pelos participantes durante os 5 dias de formação para além dos trabalhos em grupo, debates e mesa redondas. Estes temas foram facilitados pelo Frei Júlio Candeeiro; Padre Pio Wacussanga; Dr. Inglês Pinto; Dr. Guilherme Santos; Dr. Barros Manuel e Hermenegildo Teotónio.

A sessão de encerramento dos trabalhos contou com a presença do Embaixador Britânico em Angola John Dennis que procedeu a entrega de certificado aos participantes e garantiu que o governo do Reino Unido continuará a apoiar acções formativas do género.

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