Eleições 2022: Observadores silenciosos

O encontro entre Organizações da Sociedade Civil Angolanas e os observadores eleitorais da União Africana (UA), SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Subsariana) e da Região dos Grandes Lagos, em...

O encontro entre Organizações da Sociedade Civil Angolanas e os observadores eleitorais da União Africana (UA), SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Subsariana) e da Região dos Grandes Lagos, em Luanda na passada semana, demonstrou o muito que ainda há a fazer para que a observação eleitoral externa seja, de facto, útil.

A iniciativa do encontro foi das equipas de observação e talvez esse tenha sido o ponto positivo, uma vez que desconhecem o contexto e as situações que condicionam o processo eleitoral Angolano, criaram esta possibilidade para se inteirarem sobre a realidade Angolana, através da visão das Organizações da Sociedade Civil.

O director geral do Mosaiko|Instituto para a Cidadania esteve presente nos três encontros, Júlio Candeeiro advogou por uma monitoria de observação que não se concentre apenas no dia da votação, defendendo, na ocasião, que seria importante que os observadores estivessem sobretudo atentos à preparação das eleições.

No geral, para as Organizações da Sociedade Civil, o principal problema é a falta de transparência e como perante factos que condicionaram o processo eleitoral, a União Africana, SADC e a Região dos Grandes Lagos, não se pronunciaram, sabendo que teriam a função de observadores eleitorais em Angola.

Factos como a revisão da lei eleitoral e a centralização da contagem dos votos, a limitação do número de observadores nacionais, a nomeação do presidente da Comissão Nacional Eleitoral, muito contestada, a polémica contratação, sem concurso público, da Indra…

Perante estas observações, nos três encontros as equipas da UA, SADC e Região do Grandes Lagos mantiveram-se em silêncio durante as sessões, alguns individualmente em “off”, chegaram a assumir a inoperância da tarefa que foram convidados a desempenhar, por se sentirem descontextualizados, presos aos interesses político-económicos dos países que representam e apanhados pela desorganização. Deveriam viajar de avião até às províncias para observar o dia da votação, mas os voos interprovinciais foram cancelados e à última hora, os destinos alterados, restringindo a observação apenas às províncias do Bengo, Uíge e Zaire.

Apoio: MISEREOR

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