09 de Agosto
O mundo em que vivemos está constituído por uma diversidade de povos, culturas e etnias. A diversidade é uma das características que define o nosso mundo. Uma diversidade que nos desafia e congrega ao mesmo tempo. A Organização das Nações Unidas chama todas as nações a celebrar o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A ideia, no dia 9 de Agosto é que se tome consciência da necessidade de garantir os direitos de todos os povos indígenas do planeta, em especial o seu direito à autodeterminação, o respeito pelos seus direitos humanos assim como pela sua forma de vida e cultura.
Os povos indígenas têm algumas características como:
- Diferenças consideráveis no seu modo de vida e culturas em relação a sociedade dominante
- Culturas ameaçadas e em alguns casos em risco de extinção
- A sobrevivência da maior parte dos povos indígenas depende do acesso ao direito às suas terras tradicionais e aos recursos naturais
- São vítimas de discriminação a medida que são considerados menos desenvolvidos e avançados que os actores dominantes da sociedade
- Vivem frequentemente em regiões inacessíveis, muitas vezes geograficamente isoladas e sofrem várias formas de marginalização quer seja política ou social
- Estão sujeitos à dominação e a exploração dentro de estruturas nacionais, políticas e económicas que são geralmente concebidas para mostrar os interesses e actividades de uma maioria nacional.
Um dado importante ao falar dos direitos dos povos indígenas, é não esquecer que sem deixar de reconhecer os direitos individuais, a força está nos direitos colectivos; como o direito à terra e aos recursos naturais. O reconhecimento destes direitos é fundamental para os povos indígenas, uma vez que estão relacionados com a capacidade destes grupos para sobreviverem como pessoas capazes de exercer outros direitos colectivos como o direito a decidir sobre o seu próprio futuro e sobre a sua maneira de continuar a viver.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos e a Convenção 169 da OIT são alguns dos instrumentos jurídicos e políticos internacionais que reconhecem os direitos dos povos indígenas à consulta, ao consentimento prévio, livre e informado e a participar na gestão dos assuntos públicos, e em qualquer iniciativa que é propensa a afectá-los.