Seminário sobre Lei de Terras

Mosaiko| Instituto para a cidadania facilita Seminário sobre Direito à Terra no Kwanza-Norte

7 a 9 de Agosto

Ambaca, Kwanza-Norte

A convite da Subcomissão Mista dos Direitos Humanos de Ambaca o Mosaiko| Instituto para a Cidadania, facilitou um seminário sobre a lei de terras que decorreu de 7 a 9 de Agosto de 2015 em Camabatela, município de Ambaca, província do Kwanza – Norte como objectivo de dar a conhecer as disposições legais que orientam a legalização de terrenos e a sua protecção bem como contribuir para o desenvolvimento harmonioso e à capacitação da comunidade na resolução dos conflitos de terra.

Fizeram-se presentes na actividade membros da administração local, entidades tradicionais e religiosas, jovens estudantes, professores e camponeses num total de 30 participantes.
Partilhamos aqui algumas opiniões dos participantes:
Bernardo Kissanga, activista dos Direitos Humanos de Ambaca, disse que a ocupação ilegal dos terrenos agrícolas por parte de elementos estranhos vindos de outras partes do país, serviu de motivação para a escolha do tema lei de terras.
Para Lourenço Catenda, funcionário da Administração Municipal de Ambaca, o conhecimento da legislação ajudará a solucionar os problemas de terras que o municipio enfrenta, principalmente na área agropecuária.

Guilherme Ngunza, pastor da Igreja Metodista Unida local, disse que a terra é também um bem cultural, e a sua concessão é um problema que divide as autoridades municipais e a sociedade civil quanto aos moldes da sua atribuição.

Com apoio Financeiro do Instituto Camões, da Fundação Fé e cooperação e da Embaixada da Suíça, a equipa do Mosaiko esteve representada por Hermenegildo Teotónio advogado estagiário, Domingas Quintino assessora de Direitos Humanos e Osvaldo Tomás na logística.

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