Declaração Universal em Angola: Uma prática morta

O final de semana ficou marcado pelos 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e no jango do Mosaiko, no sábado (12) reflectiu-se sobre a efectivação os seres...

O final de semana ficou marcado pelos 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e no jango do Mosaiko, no sábado (12) reflectiu-se sobre a efectivação os seres humanos. dos direitos básicos de todos.

O frei Zeca foi o facilitador do último Cidadania em Debate deste ano e a resposta à pergunta: Uma declaração ou uma prática viva? É, segundo o pároco, híbrida: “é um sim e um não”, explicando que o documento é vivo na sua composição, mas o mesmo não acontece quando se observa a prática.

A DUDH “representa o saltar das possibilidades de um indivíduo ver um direito a ser efectivado primeiro internamente e depois a nível das instâncias internacionais, por exemplo através das Nações Unidas e mediante os seus diferentes comités”. 

Um país, acrescentou, não pode simplesmente afirmar que “acolhe” os Direitos Humanos, “é necessário que haja garantias”.

Dentre os 30 participantes do Cidadania em Debate,  as reclamações manifestadas recaíram na dificuldade de quem se manifesta nas ruas, os massacres em Cafunfo e o ambiente que se verifica nos hospitais públicos: onde os utentes têm que corromper enfermeiros e médicos para serem atendidos. 

Para o participante Mateus Paquete, “Angola é um laboratório de problemas sociais”, e que a realidade vivida no país “contrasta com a ideia de prática viva dos Direitos Humanos.”

Quanto aos direitos à saúde e vida, a greve levada a cabo pelo Sindicato Nacional dos Médicos Angolanos foi mencionada e na opinião do Frei Zeca, é legítima. “A certa altura podemos dizer que o Estado é quem mais viola os Direitos Humanos. O Estado deve assumir esta obrigação de garanti-los, criando as condições necessárias”, explicou. 

Apoio: MISEREOR

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