O Mosaiko | Instituto para a Cidadania realiza, nos dias 25 e 26 de Setembro, a Conferência Internacional sobre o Papel dos Sistemas de Justiça no Combate ao Abuso Sexual, na Mediateca de Luanda (frente ao IMNE Marista).
Durante o evento serão abordados os seguintes temas: O contexto nacional do abuso sexual; O impacto do abuso sexual na vida das vítimas; Os mecanismos e respostas existentes no país para a protecção das vítimas; O papel da escola, igreja e famílias na prevenção e combate ao abuso sexual; e formas de intervenção participativa para o pleno acesso à justiça.
Estes temas serão abordados por especialistas e entidades experientes na prevenção, combate ou acompanhamento de casos de abuso sexual, desde representantes de órgãos ministeriais, académicos, membros da sociedade civil e de organismos internacionais representados em Angola. Para além de convidados nacionais, a Conferência contará também com a presença de profissionais de países como Brasil, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau, São Tomé, Zimbábue e África do Sul, que vão partilhar as suas experiências de trabalho nesta área.
Esta iniciativa tem como objectivos: analisar do fenómeno do abuso sexual no contexto angolano: práticas, causas, prevalência, medidas de prevenção e de intervenção por parte das Instituições Estatais e não governamentais; Sensibilizar as instituições do Estado e a sociedade civil para garantir o direito efectivo de acesso à justiça em caso de abuso sexual/ violência de género; Contribuir para a melhoria da prevenção e acesso à justiça, em casos de violência sexual, com a participação de outras realidades de África e do mundo; E advogar, junto das Instituições Governamentais, pela criação de políticas públicas e programas específicos que previnam situações de abuso sexual e possibilitem o acompanhamento das vítimas.
A Conferência Internacional sobre o Abuso Sexual é realizada pelo Mosaiko, em parceria com o Ondjango Feminista e com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Angola.
Como participar?
Para participar, os interessados devem preencher a ficha de inscrição que está neste link aqui e enviar para o email mosaiko@mosaiko.op.org, até ao dia 23 de Setembro, pois as vagas limitadas (80 lugares).
