“Uma das formas de cumprirmos os Direitos Humanos é fazermos aos outros aquilo que gostaríamos que nos fizessem”,
Palavras da estudante da 10ª classe Ludmila Agostinho, quando falava no final da palestra facilitada pelo Mosaiko no Colégio Maria Luísa, em Viana, sobre o tema: “um olhar para a África na perspectiva dos Direitos Humanos”.
A palestra aconteceu na manhã de hoje, 25 de Maio, e foi organizada pela direcção do Colégio e teve a participação de 140 estudantes dos três níveis de ensino que a instituição lecciona: Ensino Primário, Primeiro e Segundo Ciclos. A actividade contou também com a presença de professores e membros da direcção.
Convidado pelo Mosaiko para facilitar o tema, o advogado Barros Manuel organizou a sua apresentação em dois blocos: primeiro, sobre os conceitos de direitos, humanos e de Direitos Humanos; segundo, sobre os Direitos Humanos em África e os documentos que declaram e regulamentam os Direitos Humanos a nível do Continente.
O facilitador citou os tratados definidos a nível das Nações Unidas como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os pactos Internacionais sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e sobre os Direitos Políticos e Civis; a nível da União Africana, as cartas africanas sobre os Direitos Humanos e dos Povos, sobre os Direitos e o Bem-estar da Criança e sobre a Juventude; e também a nível da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), a Carta sobre os Direitos Sociais Fundamentais e o Protocolo sobre o Género e Desenvolvimento.
Respondendo à questão “por quê respeitar os Direitos Humanos?”, Barros Manuel afirmou que “a pessoa humana é um ser nobre, detentor de direitos inalienáveis, um ser com dignidade”, por isso, avançou o facilitador, alguns actos como as ofensas contra a vida, a saúde e o bem-estar físico ou mental das pessoas, em especial o homicídio, torturas, punições e castigos corporais e mutilações, são proibidos em quaisquer circunstâncias.
“Os Direitos Humanos são para todos, independentemente de sermos africanos, asiáticos, europeus ou de qualquer outro continente ou cor da pele”, disse o advogado, que entende que certos hábitos e costumes de algumas culturas africanas não deviam ser praticados. “Refiro-me àquelas práticas que ofendem a dignidade da pessoa humana, como a mutilação genital feminina”, reforçou.
Os estudantes mostraram-se satisfeitos e pediram que se voltasse a realizar mais palestras com temas como este num futuro próximo.
A estudante da 10ª classe do Curso de Informática, Ludmila Agostinho, disse que a formação foi proveitosa “e que se nós procurarmos compreender as leis e as pormos em prática, aí sim, estaríamos a fazer cumprir os Direitos Humanos em África”.
“Desta palestra eu aprendi que os Direitos Humanos não podem ficar só na boca, mas devem ser postos em prática, de modo que tenhamos uma comunidade pacífica”, afirmou o estudante Lino Tomás, da 10ª classe do Curso de Ciências Económicas e Jurídicas.
O sub-director pedagógico do Colégio Maria Luísa, Amilton Figueiredo, disse que a necessidade de dar contributos para ajudar na resolução dos problemas sociais, sobretudo ligados directamente aos jovens, foi o que motivou a sua instituição a organizar a palestra.
“Convido as direcções das outras instituições a também terem iniciativas do género para construirmos uma sociedade que respeita os Direitos Humanos”, apelou.
E o advogado Barros Manuel agradeceu o Mosaiko pelo convite e fez uma avaliação positiva do encontro.
“Fiquei surpreendido com o nível de participação tanto das crianças, dos adolescentes, como dos jovens”, destacou o facilitador.
